Do Congresso em Foco
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) atribui ao presidente do DEM, senador José Agripino (RN), a realização de movimentações financeiras consideradas suspeitas no valor de R$ 15,9 milhões, entre dezembro de 2011 e novembro de 2014. A informação integra o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar que apura se ele recebeu propina da OAS, investigada na Lava Jato, em troca da liberação de recursos para a empreiteira na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa de 2014. A obra foi financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o jornal O Globo, a Polícia Federal vê indícios de que o senador utilizou parentes, assessores e empresas com as quais tem ligação para lavar dinheiro.
Na avaliação da PF, as movimentações são “um indício de que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS foram prontamente atendidos, e podem ter-se constituído em forma dissimulada de repasse de propina”. José Agripino nega irregularidades.
Os investigadores afirmam que os dados levantados até o momento fornecem “reluzentes indícios de que, de fato, as obras referentes à Arena das Dunas em Natal, entre 2011 e 2014, passou por diversos entraves perante os órgãos de controle e o próprio banco público financiador do empreendimento, o que corrobora a suspeita de que José Agripino Maia efetivamente atuou com a finalidade de auxiliar a empresa, destinatária do financiamento, na superação dessas dificuldades”. Entre os indícios citados pela PF, estão diálogos registrados no celular de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
De acordo com o Globo, as investigações apontam que o doleiro Alberto Youssef e os operadores Rafael Angulo Lopez e Adarico Negromonte Filho foram a Natal em mais de uma oportunidade, entre 2011 e 2014, para abastecer o caixa dois da OAS.
Em petição enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, a defesa de Agripino afirma que não há qualquer suspeita nas movimentações do senador. O presidente do DEM atribui as operações a dividendos da rede de comunicação e de loteamentos de sua família. Alega, ainda, que recebeu doações da mãe e fez transferências financeiras para os dois filhos no mesmo período.
“Esse dinheiro se refere a um longo período da minha vida. A minha família tem loteamentos, como o Alphaville, e vários empreendimentos imobiliários dos quais eu tenho participação. Eu tenho o direito de doar aos meus filhos e também de receber doação da minha mãe”, afirma o senador.
Dinheiro vivo
Segundo o Globo, uma das movimentações que intrigaram o Coaf foi o saque de R$ 170 mil de uma das contas de Agripino. O dinheiro foi depositado de volta na mesma conta de forma fracionada cerca de 40 dias depois. O senador diz que a operação é resultado de um negócio não concretizado que pretendia realizar. Os investigadores também apontaram um depósito de R$ 90 mil em espécie em uma de suas contas. O presidente do DEM respondeu que mantinha R$ 100 mil em dinheiro vivo em sua casa e que declarou esse montante à Receita Federal no ano anterior. De acordo com Agripino, os recursos repassados pela OAS, em forma de doação à sua campanha, foram informados à Justiça eleitoral.
O senador e outras 14 pessoas, inclusive seu filho, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), tiveram seus sigilos fiscal e bancário quebrados. Os dados foram encaminhados ao STF. Agripino afirma que os dados confirmarão que não houve qualquer ilegalidade em suas transações financeiras.
