O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, assinou na tarde desta quarta-feira, 11, o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDT) para o uso do software Sistema Eleitoral – VOTUS. O principal objetivo é a administração e a realização de eleições no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) para o biênio 2021-2023. A assinatura ocorreu com a presença da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Barreto.
“Agora, o membro do Ministério Público de Pernambuco não precisará se deslocar do Sertão, do Agreste ou mesmo na Região Metropolitana para exercer o seu direito de voto. Com a utilização do Votus poderemos realizar de forma completamente segura as eleições internas”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. A cooperação tem vigência de cinco anos e não implica em qualquer transferência de valores do MPPE ao MPDT.
Com o convênio, o MPDT irá disponibilizar ao MPPE o Sistema Eleitoral – VOTUS na sua versão atual, realizará a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte do programa, além de todos os dados, documentos e elementos de informação pertinentes à tecnologia de concepção, manutenção e atualizações. Além disso, o parquet do DF irá fornecer suporte técnico à implementação do programa, apoiar a Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça de Pernambuco (CPJ-PE) para a realização das eleições, com a parametrização do sistema, emissão dos links de acesso pelos eleitores cadastrados e cédula de votação eletrônica.
“É imprescindível destacar o apoio da presidente da nossa Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), que foi muito importante no debate com nosso órgão colegiado. Agradeço, também, a sensibilidade dos procuradores de justiça que aprovaram, por unanimidade, esta relevante forma de votar, que facilitará muito o exercício do sagrado direito de voto dos membros da nossa instituição”, finalizou ele.
