A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União a indicação de Carlos Eduardo Paz para o cargo de Defensor Público-Geral Federal. O nome foi encaminhado para o Senado Federal, onde o defensor escolhido deverá ser sabatinado. Apenas depois dessa etapa ocorrem a nomeação e a posse do futuro DPGF, cujo mandato é de dois anos.

Esta foi a segunda vez que o defensor Carlos Eduardo Paz integrou a lista tríplice definida por votação direta dos defensores públicos federais. As eleições foram realizadas em outubro de 2015. O mandato de Haman Tabosa de Moraes e Córdova terminou em 15 de janeiro deste ano. Desde então, a Defensoria Pública da União estava sob comando interino do defensor Lúcio Guedes, por decisão do Conselho Superior do órgão.

Durante os quase 90 dias em que a DPU aguardava uma definição do Planalto, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) não mediu esforços para que o processo de nomeação dos membros da cúpula institucional fosse finalizado. Foram enviados ofícios ao Ministério da Justiça, à Casa Civil e à Presidência da República. Além disso, a Anadef buscou apoio de parlamentares e esteve presente em reuniões no Ministério da Justiça, reforçando a necessidade urgente de nomeação dos dirigentes.

A Associação finalizou uma consulta à carreira em Assembleia Geral Extraordinária sobre a adoção de medida judicial, em face da não nomeação dos dirigentes da instituição. A carreira aprovou a adoção da medida, no entanto a ação perdeu o objeto com a publicação no Diário Oficial da portaria indicando o novo chefe institucional.

“Nosso anseio é que o processo de nomeação seja concluído com a máxima brevidade. Desejamos que o novo Defensor Público- Geral Federal tenha uma excelente gestão e que possa contribuir para o fortalecimento e estruturação da DPU, convertidos em uma melhor prestação de serviço ao cidadão carente”, declarou Michelle Leite, presidente da Anadef.
Nascido no Ceará, Carlos Eduardo Paz é defensor público federal de Primeira Categoria e atua na unidade da DPU em São Luís (MA), além de presidir o Grupo de Trabalho (GT) Quilombola e ser membro da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal. Paz também integrou o Conselho Superior da DPU.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.