Do Congresso em Foco

Dos 44 senadores com acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), mais da metade representa os três principais partidos do país: PMDB, PSDB e PT. Dono da maior bancada no Senado, o PMDB, do presidente Michel Temer, lidera o bloco dos investigados: 11 dos 22 peemedebistas respondem a inquéritos (investigações preliminares que podem resultar em processo) ou ações penais (processos que podem terminar em condenação) na corte. Desses, nove são alvos da Operação Lava Jato. Entre eles, o atual e o ex-presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

As delações da Odebrecht levaram o Senado a bater um recorde negativo. Pela primeira vez na história, mais da metade dos senadores (54% dos 81 integrantes da Casa) está na mira do Supremo. Os números podem ser ainda maiores, já que o STF mantém sob absoluto sigilo algumas investigações contra autoridades com foro privilegiado. Ao todo, 44 senadores são suspeitos de crimes. Só quatro dos 17 partidos com assento na Casa não têm parlamentares com pendências criminais. Coincidentemente, todos com apenas um representante – casos do PPS, de Cristovam Buarque (DF); do PRB, de Eduardo Lopes (RJ); o PSC, de Pedro Chaves (MS), e o PV, de Alvaro Dias (PR).

OS SENADORES INVESTIGADOS NO STF

O PSDB, dono da segunda maior bancada no Senado, com 11 senadores em exercício, tem sete dos seus senadores enrolados no STF. Todos eles são suspeitos de participar do esquema de corrupção da Petrobras ou de receber dinheiro de origem ilícita de empreiteiras. Apenas Aécio Neves (MG), presidente da Executiva Nacional do partido, acumula sete inquéritos no tribunal. A sigla tem mais um nome envolvido e que não está contabilizado entre os sete, trata-se do senador Aloysio Nunes (SP), que atualmente comanda o Ministério de Relações Exteriores.

Envolvido em denúncias desde a época do mensalão, o PT, dos ex-presidentes Lula e Dilma, é o terceiro em número de senadores investigados. Dos nove petistas (terceira bancada mais numerosa), cinco respondem a investigações criminais – quatro deles estão ligados à Lava Jato.

Condenado à prisão

A situação se repete no PP. Dos sete senadores do partido, quatro estão encrencados na Operação Lava Jato e em outras acusações na corte. Nessa conta não entra o senador Blairo Maggi (PP-MT), que está licenciado desde que assumiu o Ministério da Agricultura. O atual ministro teve inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República, com base nas delações da Odebrecht, na última remessa enviada ao STF, em março deste ano.

A legenda possui, inclusive, um senador condenado em pleno exercício do mandato. Com cinco inquéritos e três ações penais em tramitação no tribunal, Ivo Cassol (PP-RO) foi condenado a quase cinco anos de prisão pelo STF, em 2013, mas ainda se mantém em liberdade graças a um recurso ainda pendente de análise na corte. A condenação foi feita com base em denúncia por crime contra a Lei de Licitações. Cassol entrou, no último dia 14 de março, para a lista da Lava Jato.

Juntos, os 44 senadores investigados acumulam 107 inquéritos e 15 ações penais. Oito deles já são réus. Ou seja, tiveram denúncia aceita pelo Supremo, que entendeu haver indícios de que esses parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles pela Procuradoria-Geral da República. Entre os investigados, estão 28 suspeitos de receber dinheiro ilicitamente de empreiteiras ou do esquema de corrupção na Petrobras. Corrupção, lavagem de dinheiro, desvio ou apropriação de verba pública e crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das acusações que mais se repetem contra os senadores.

Veja a lista de senadores com pendências no STF, por partido:

PDT

ACIR GURGACZ (PDT-RO)

PSDB

AÉCIO NEVES (PSDB-MG)

ANTONIO ANASTASIA (PSDB-MG)

CÁSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB)

DALÍRIO BEBER (PSDB-SC)

EDUARDO AMORIM (PSDB-SE)

JOSE SERRA (PSDB-SP)

RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)

PP

BENEDITO DE LIRA (PP-AL)

CIRO NOGUEIRA (PP-PI)

IVO CASSOL (PP-RO)

GLADSON CAMELI (PP-AC)

PR

CIDINHO SANTOS (PR-MT)

VICENTINHO ALVES (PR-TO)

WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

PMDB

DÁRIO BERGER (PMDB-SC)

EDISON LOBÃO (PMDB-MA)

EDUARDO BRAGA (PMDB-AM)

EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE)

JADER BARBALHO (PMDB-PA)

MARTA SUPLICY (PMDB-SP)

KÁTIA ABREU (PMDB-TO)

RENAN CALHEIROS (PMDB-AL)

ROMERO JUCÁ (PMDB-RR)

VALDIR RAUPP (PMDB-RO)

ZEZÉ PERRELLA (PMDB-MG)

DEM

DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)

JOSÉ AGRIPINO (DEM-RN)

PSB

FERNANDO BEZERRA COELHO (PSB-PE)

LÍDICE DA MATA (PSB-BA)

JOÃO CAPIBERIBE (PSB-AP)

ROMÁRIO (PSB-RJ)

PTC

FERNANDO COLLOR (PTC-AL)

PT

GLEISI HOFFMANN (PT-PR)

JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

JORGE VIANA (PT-AC)

LINDBERGH FARIAS (PT-RJ)

PAULO ROCHA (PT-PA)

PSD

OMAR AZIZ (PSD-AM)

SÉRGIO PETECÃO (PSD-AC)

REDE

RANDOLFE RODRIGUES (Rede-AP)

PCdoB

VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

PTB

TELMÁRIO MOTA (PTB-RR)