Poder Legislativo de Caruaru debateu direitos dos animais e cidadania

Nesta terça-feira (16), os vereadores debateram os direitos dos animais e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, entre outras pautas, na Câmara Municipal de Caruaru.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) falou sobre a posse do empresário Jaime Anselmo como secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, de Caruaru. Para Lambreta, a atuação de Jaime “vai somar bastante na linha de interlocução com o setor empresarial”. Sua fala foi complementada por Jorge Quintino (PODE) e Mery da Saúde (PSD), que também enxergam com positividade a mudança. Até então, o empresário era vice-presidente da ACIC (Associação Comercial Industrial de Caruaru).

Cidadania

Na sessão ordinária, a vereadora Perpétua Dantas (Avante) registrou a presença de Lenilda Brito, cidadã responsável em tornar possível a criação da Lei Nascer Bem, de 2017. “E você foi coletar assinaturas, no meio da rua, para conseguir o quantitativo necessário para que o Projeto de Lei fosse de iniciativa popular”, disse a parlamentar, ao parabenizar Lenilda. A lei “trata do enfrentamento à violência obstétrica” e Lenilda articulou diversos movimentos para que fosse aprovada, de acordo com a vereadora.

Transtorno do Espectro Autista

O Professor Jorge Quintino (PODE) usou a tribuna para falar da proposta que busca promover treinamento aos tutores legais das crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista, que na maioria das vezes são mães, relembrou o parlamentar. A ideia é que o programa conte com diversos agentes, como psicólogos, a fim de aprimorar o conhecimento sobre os cuidados corretos que as crianças precisam. É preciso observar, na criança com TEA, “a sua rede de proteção, especialmente o seu entorno – os seus pais”, justificou Quintino.

Pauta Animal

Anderson Correia (PP) afirmou que o novo Código Civil será revolucionário para os animais, com um capítulo dedicado a estes seres. Serão “mais direitos com essa aprovação”, disse Anderson, ao explicar que o novo dispositivo permitirá aos animais a saída do status de objetos para o de seres sencientes.

Outras pautas foram contempladas na ocasião. A vereadora Aline Nascimento (CIDA) falou sobre o Renova BR, escola independente e suprapartidária de formação política. Aline demonstrou sua gratidão à instituição pelas contribuições na sua trajetória enquanto vereadora e estendeu os agradecimentos aos vereadores que estão há mais tempo na Casa, pelos ensinamentos.

Ainda na tribuna, o vereador Val Lima (PSDB) falou sobre a importância da agricultura familiar na vida dos caruaruenses.

Acompanhe as atividades da Casa pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. A próxima sessão ordinária será na quinta-feira (18). Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Pedro Augusto é jornalista e repórter do Jornal VANGUARDA.