O Portal da Transparência é a ferramenta que reúne e divulga dados de interesse coletivo ou geral dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Gravatá, no Agreste, e tem como objetivo, facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei Federal de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011. Quando a gestão da Intervenção chegou à cidade, o portal estava na 77ª posição, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na última quarta-feira (21), o TCE divulgou o ranking de 2016 e Gravatá passou para a 10ª posição, sendo um dos dez melhores Portais da Transparência do Estado de Pernambuco.
Desde que chegou na cidade, a gestão da intervenção trabalha para manter as informações atualizadas. Para isso, foi necessário realizar algumas mudanças. O controlador geral do município, Otávio Cintra, explicou a funcionalidade e o que mudou no Portal da Transparência de Gravatá. “Quando chegamos na cidade, a Prefeitura pagava uma empresa para alimentar as informações no portal, que utilizava uma plataforma de difícil acesso e com ausência de informações. Em março deste ano, mudamos o site, para um novo portal, hospedado pelo Google Sites, sem custo para o município. Incluímos informações que antes não eram publicadas, como folha de pessoal, e mantemos as receitas e despesas atualizadas em tempo real, informações gráficas e precisas também são disponibilizadas e permite ao cidadão a exportação em diversos formatos, oferecendo à população a possibilidade de consultar e exportar os dados em diversos formatos. Essa ação também atende a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou.
Como acessar? No site oficial da Prefeitura de Gravatá (www.prefeituradegravata.pe.gov.br), abaixo da lista de notícias, você encontra o banner com o nome “Portal da Transparência Municipal” clique e acesse. No portal você conta com as informações das Secretarias e Órgãos Municipais, despesa de Pessoal, Receitas e Despesas, Licitações e Contratos, Convênios e Transferências, Leis Orçamentárias, Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Prestação de Contas, Mapa de Obras, Audiências Públicas, Perguntas Frequentes, Glossário, Mapa do Site e Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Caso o cidadão queira solicitar informações que não se encontram disponíveis no Portal da Transparência, basta registrar um Pedido de Informação, preenchendo o formulário na aba da “OUVIDORIA/SIC”. Se preferir, pode solicitar informações, fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios pessoalmente no endereço: Rua Rui Barbosa, 150, 1º andar, Centro, Gravatá-PE, ou ainda pelo telefone 3563-9007 das 8h00 às 13h00 horas. Na sala da Controladoria, a promotora de Controle Social, Dirany Miranda Correia, é a servidora municipal que atende as demandas dos cidadãos.
