O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) comunicou, por meio de nota enviada no último sábado (5), que foi ampliado para o próximo dia 21 o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo DOU (Diário Oficial da União) entrem em contato para agendar nova perícia junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na edição de 1º de agosto, o DOU publicou uma lista de segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado.
Segundo o MDS, no entanto, o INSS, diferentemente do publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato com o órgão. Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou estabelecida para 21 de agosto.
O ex-agricultor Jacó Neto foi um dos beneficiados a buscar mais informações em relação à ampliação do prazo. Ele compareceu à unidade do INSS, em Caruaru, na manhã da última terça-feira (8). “Recebo o auxílio-doença há quase um ano por causa de um câncer. Pelo menos para mim, não há problema algum em ter de se submeter a uma nova perícia.”
A convocação feita pelo DOU no dia 1º de agosto teve como alvos beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no retorno da correspondência. Os beneficiários que recebem o seguro por incapacidade, mas até o momento não receberam a correspondência em casa, devem conferir se seu nome consta na lista publicada.
Se tiver sido convocado, o beneficiário deve entrar em contato com a central de atendimento, ligando para o número 135, para saber a data agendada para a reavaliação do benefício por incapacidade. O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada poderá levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado.
Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados em todo o país, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.