O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou na segunda-feira (7), durante 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que a burocracia é um dos entraves para os pequenos negócios no País. Ao falar para mais de cem prefeitos de várias cidades brasileiras, Afif agradeceu a FNP pelo apoio à derrubada do veto do refinanciamento das micro e pequenas empresas, aprovado em abril por unanimidade pelo Congresso. No encontro, realizado em Niterói (RJ), o presidente mostrou, em números, que os pequenos negócios hoje é um dos caminhos para a geração e renda no País.
Afif agradeceu o apoio dado pelo presidente da FNP, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette ao Refis das MEI, ressaltando que os pequenos negócios nunca tiveram um refinanciamento de suas dívidas fiscais. “Se o fizemos agora é porque 600 mil empresas estavam sendo ameaçadas sair do Simples se não quitassem seus débitos. Se é dificil sobreviver com o Simples, imagina fora dele”, afirmou o presidente do Sebrae. “Foi uma mobilização grande e o Congresso aprovou por unanimidade o fim do veto, e a Frente Nacional dos Prefeitos não nos faltou com seu apoio público”, acrescentou Afif.
O presidente do Sebrae afirmou que a parceria entre o instituição e a FNP tem uma grande importância, pois os pequenos negócios representam mais de 90% do universo empresarial do país. “As pequenas empresas responderam por 11 milhões de novas vagas de trabalho, de 2007 a 2017, enquanto que as médias e grandes empresas tiveram um saldo negativo de 1,3 milhão, substituiram a mão de obra pela tecnologia”, explicou Afif.
Guilherme Afif ressaltou que alguns entraves ainda atrapalham os pequenos negócios, o que muitas vezes impede a legalização das micro e pequenas empresas. O Programa Líder foi apontado como um dos caminhos, pois a própria comunidade poderá dizer os caminhos de seu desenvolvimento.
“Temos uma tese de que não existe governo ruim em uma sociedade organizada”, afirmou Afif, explicando que o líder ajudará no desenvolvimento local, onde opiniões diferentes precisam ser organizadas. “Quando a sociedade está organizada, o governo faz o que a sociedade quer”, observou o presidente do Sebrae. “O Brasil de cima para baixo não deu certo, por isso tem que ser de baixo para cima”.
Parceria Sebrae FNP
O presidente da FNP, Jonas Donizette ressaltou a alinça entre o Sebrae e a Frente, destacando os projetos que estão sendo desenvolvidos desde 2011. “Sua visão, experiência e sensibilidade de enxergar as políticas públicas nos ajudou muito”, observou o prefeito de Campinas, ao se referir a Afif. Donizette fez um balanço dos 10 anos de parceria do trabalho desenvolvido em conjunto entre as duas instituições.
No encontro da FNP foram assinados três acordos de cooperação entre os Sebrae de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, relacionados ao Projeto Fortalecer Municípios. “É uma forma de contribuir com os municípios para que passem a trabalhar de forma mais efetiva”, afirma Fernando Clímaco, gerente de Políticas Políticas Públicas em Recife. Segundo ele, desta forma, a enfase será dada aos pequenos negócios, à desburocratização e à educação empreendedora.
Segundo o superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, a Frente Nacional dos Prefeitos tem papel relevante no país, pois ajuda na busca de novas possibilidades, além de estar mais perto da sociedade. “Por isso nós aderimos ao Programa Fortalecer Municípios que, junto com o Sebrae, vai ajudar na criação de novas oportunidades”. Conforme o superintendente da instituição no Rio de Janeiro, Cezar Vasquez, o projeto no Estado vai abranger toda a Região Metropolitana, hoje inclusa no G100. “O importante é o desenvolvimento de um trabalho não tão convencional, que é atender a estas regiões, que são diferentes das demais”, observou Vasquez.
A parceria entre o Sebrae e a Frente Nacional dos Prefeitos já dura quase 10 anos. Desde 2011, as duas instituições trabalham juntas em várias ações, como o Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que no ano passado reuniu mais de 804 expositores e patrocinadores, 8.755 participantes, 426 prefeitos e vice-prefeitos, contando com quase 1,1 mil municípios representados e 18 delegações internacionais.
O último convênio assinado aconteceu em fevereiro deste ano, que diz respeito ao projeto “Saber desenvolver: elaboração, sistematização e disseminação de conteúdo, instrumentos e práticas para o incentivo ao desenvolvimento territorial”. Desde 2011, o volume de recursos alocados nos acordos ultrapassa a R$ 15,6 milhões aportados pelo Sebrae, cuja parceria técnica-financeira permite inserir os temas relativos à promoção dos pequenos negócios e do desenvolvimento territorial pelo interior do país.
Os principais eixos dos convênios firmados entre o Sebrae e a FNP permitem aos municípios a adoção de práticas para desburocratizar os ambientes de negócios, favorecendo as micro e pequenas empresas. A intenção é elaborar um estudo sobre a satisfação dos usuários quanto ao processo de simplificação. Além disso, o Sebrae vai fomentar o empreendedorismo, produzindo referenciais de atendimento dos MEI nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), entre outras ações.
