Magno Martins
Com a corda no pescoço, compromissos atrasados e sem pagar também servidores em dia, prefeitos de todo o País fazem, hoje e amanhã, uma nova marcha a Brasília. Com o agravamento da crise, os municípios passaram a sofrer mais penalizações, como a redução drástica de recursos obrigatórios para manutenção dos programas na área social. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira, embarcou, ontem, com mais 80 gestores pernambucanos para reforçar o movimento reivindicatório de caráter nacional.
Segundo ele, os municípios nunca sofreram tanto quanto nos últimos meses devido ao exercício da tesoura palaciana. “O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofreu uma estabilização de redução da ordem de 25%, mas o que nos preocupa vai além disso e diz respeito também ao orçamento de 2018. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) não tem praticamente sobrevida no ano que vem, pois ficou com apenas R$ 750 mil ante R$ 18 milhões liberados neste ano”, alerta Patriota.
O PAA, em sua opinião, é um dos mais importantes instrumentos de transformação da realidade municipal, uma ferramenta imprescindível para a área social e incrementar, consequentemente, a economia”, acrescenta. O objetivo da mobilização, ainda segundo Patriota, é pressionar as bancadas regionais para interferir num pedido de audiência ao presidente Michel Temer (PMDB).
“O presidente não pode ficar alheio ao drama dos municípios brasileiros. Ele nos garantiu tomar medidas para desafogar nossos caixas que, infelizmente, não têm saído do papel”, afirmou. A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curto prazo, em forma de ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar as contas, principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13º salário aos servidores municipais, além de outras obrigações.
O movimento vem crescendo desde uma mobilização em Brasília, no começo do mês, junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A princípio, constava na programação audiência com o presidente Michel Temer (PMDB). No entanto, o encontro foi cancelado, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).
Temer se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o presidente sobre as reivindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. Os pleitos foram convertidos em ofício, protocolado pela Confederação e respondido pela Presidência da República no dia 6 de outubro. A demanda teria sido direcionada aos ministérios competentes. A CNM também elaborou um ofício onde solicita a edição de uma Medida Provisória para envio de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.