A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, anuncia a abertura de consulta pública para parceria público-privada (PPP) de iluminação municipal. O projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abre análise e contribuição de qualquer cidadão, cidadã ou organização, através de sugestões, comentários e críticas ao modelo proposto, disponível no site do município. A consulta pública fica em aberto até o dia 2 de agosto de 2021.
O modelo do projeto foi desenvolvido pelo BNDES, com apoio de consórcio de consultores de empresas privadas. A licitação deverá se basear no menor valor de contraprestação a ser pago pela Prefeitura. O valor estimado é de até R$ 270 milhões, referente à receita prevista para os 20 anos de período de concessão.
O secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, explica mais sobre o que é a PPP. “Trata-se de um projeto que prevê melhorias para o parque de iluminação municipal com a instalação de LED em todo o perímetro, correção de problemas técnicos e implementação de tecnologias.”
Entre as melhorias citadas, estão a telegestão, monitoramento da iluminação das principais vias, implementação do Centro de Comando e Operação (CCO), iluminação de destaque em 15 prédios públicos e dimerização, tecnologia que possibilita o controle da potência da iluminação pública de acordo com o horário e necessidade. Além disso, as luminárias também contarão com tecnologias de Cidades Inteligentes, como o 5G, por exemplo.
O modelo apresentado traz referências aos já aplicados em cidades como Porto Alegre (PA) e Teresina (PI). A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela prestação, modernização, expansão, operação e manutenção dos serviços, que impactarão positivamente na vida, bem-estar e segurança dos caruaruenses.
As informações sobre a PPP, tal como o formulário on-line da consulta pública, estão disponíveis no site da Prefeitura, através do link caruaru.pe.gov.br/parceria-publico-privada-da-iluminacao/. Após o encerramento do período da consulta, em 2 de agosto, será lançado o edital da licitação.
As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão também disponíveis no site da Prefeitura. As contribuições, sugestões e dúvidas devem ser enviadas por meio do formulário on-line disponibilizado pelo município. Após o encerramento do período da consulta pública e da publicação na internet, e do relatório com a consolidação das sugestões, será lançado o edital de licitação.
