A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), também será mais uma opção para o agricultor solicitar seu Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), no município além do IPA e Sindicatos Rurais. O CAF é um instrumento de identificação que garante o acesso dos agricultores às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Ele vai substituir, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e será a principal ferramenta para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.
Segundo o gerente Geral da SDR, Helder Holanda, o CAF é de extrema importância para o município, pois assegura diversas concessões para a categoria. “Agora os agricultores conseguem ter acesso a créditos, programas como PNAE e PAA, auxílios, aposentadoria e demais benefícios das esferas de governo. Esse novo documento contempla todas as pessoas que compõem a unidade de produção agropecuária, considerando as características socioeconômicas daquele local”, pontuou Helder Holanda.
Podem se cadastrar no CAF os requerentes que preencherem os requisitos para identificá-los como beneficiários da Lei nº 11.326/2006. São eles: agricultores familiares, pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do PNRA; beneficiários do PNCF; formas associativas da agricultura familiar. A validade do documento será de dois anos, sendo necessário a renovação.
Para solicitar o documento, o agricultor deve ir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Bloco C da prefeitura de Caruaru, na rua Rafael Cavalcanti, 200, no bairro Pinheirópolis. O horário de atendimento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
