A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, divulga as novas datas do cronograma do edital para projetos de demais linguagens, que integra a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo (LPG).
As mudanças foram feitas como forma de garantir que os inabilitados possam apresentar seus recursos, para que o processo se torne ainda mais democrático. O edital, os anexos e o novo cronograma estão disponíveis no site da prefeitura, por meio do link: https://caruaru.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/.
Confira abaixo como ficam as novas datas:
Publicação do Edital e período de inscrições: de 30/08 a 29/09/2023
Publicação das propostas habilitadas e não habilitadas: 11/10/2023
Período recursal para as propostas habilitadas e inabilitadas: de 17 a 19/10/2023
Divulgação do resultado dos recursos: 20/10/2023
Análise de mérito cultural: de 23 a 25/10/2023
Publicação do resultado da análise do mérito cultural: 27/10/2023
Período Recursal: dias 30 e 31/10 e 01/11/2023
Respostas dos Recursos: 03/11/2023
Período do envio da documentação para análise: de 06 a 10/11/2023
Período de análise documental e habilitação: de 13 a 17/10/2023
Divulgação da lista de habilitados e inabilitados: 20/11/2023
Período dos recursos da habilitação ou inabilitação: de 21 a 23/11/2023
Prazo para assinatura do Termo de Execução: de 24/11 a 01/12/2023
Período para pagamento aos beneficiários: até 30/12/2023
