Cerca de 120 alunos do EJA da Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, do Residencial Luiz Bezerra Torres, em Caruaru, participaram na noite da segunda-feira (06) da ação do Programa Maria da Penha vai à Escola. A atividade aconteceu no auditório da instituição e fez parte da programação do I Ciclo de Enfrentamento à Violência Sexual e Proteção à Criança e à Mulher, que celebra também, nesta edição, os avanços da Lei Maria da Penha, que completa 12 anos nesta terça-feira (7). O ciclo conta com diversas atividades e foi idealizado pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), junto com a Central de Depoimento Acolhedor (TJPE), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, da Coordenadoria de Infância e Juventude, e do Caruaru Shopping.
O encontro consistiu na apresentação de uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, ministrada pela gerente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, Joana Figueirêdo, junto com a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB), Karinny Oliveira, e a entrevistadora da Central de Depoimento Acolhedor do TJPE, Elaine Villa. O ciclo, que iniciou com essa atividade, seguirá até a sexta-feira (10) com uma programação voltada para a discussão dos novos paradigmas do atendimento institucional junto a rede de proteção, que tem um trabalho voltado para crianças e mulheres vítimas de violência sexual.
“A educação é fundamental para incentivarmos o respeito e a luta por uma sociedade sem violência contra a mulher, e deve começar no locus escolar”, destacou Joana, que também falou da intensão de promover as atividades do I Ciclo, incluindo a comunidade escolar na discussão. “É a oportunidade de enfatizar a importância de mais políticas públicas pensadas em relação à violência sexual, que é também prevista pela Lei Maria da Penha, onde os dados apontam números alarmantes da violência sexual contra mulheres e crianças dentro de casa”, destacou a gerente.
Lei Maria da Penha
A Lei n.º 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, e recebeu este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha, que teve seu marido agressor condenado.
Segundo dados da SDS-SECOP, em 2017, o município de Caruaru registrou 2.128 casos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e já ocupa o quarto lugar no ranking de cidade mais violenta de Pernambuco. Em 2018, o número da violência contra a mulher já contabiliza 293 casos no município.
A violência em números
De acordo com os boletins de ocorrência registrados em 2015, a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, uma pessoa é vítima de violência sexual, o que equivale, 5 pessoas por hora. O Atlas da Violência 2018 mostra que do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% as maiores vítimas foram crianças de até 13 anos e que 17% eram de adolescentes de 14 a 17 e os 32,1% formados por maiores de idade.
Em Pernambuco, já em 2018, foram registrados segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 1.203 mulheres foram vítimas de violência sexual. Em Caruaru, segundo os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), em 2017, 82 mulheres foram vítimas de estupro. Já em 2018, até o mês de junho, 40 mulheres foram vítimas desse tipo de violência, o que coloca Caruaru como a 6° cidade do Estado de Pernambuco, com maiores índices de violência sexual.
