A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), estará representada na capacitação que a equipe do Selo UNICEF 2017-2020 irá promover nesta quinta-feira (09) no Caruaru Park Hotel, das 08h as 16h. O evento terá dois dias de duração, sendo realizado também na sexta-feira (10), no mesmo horário e local, e reunirá 123 municípios pernambucanos inscritos nesta edição que tem o intuito de promover uma formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes.
O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.
Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Em Pernambuco, essa proporção é ainda maior, com 47 por 100 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos mortos em 2016 (780 vítimas de homicídios). No mesmo ano, 1.615 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 2.342 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.067 e 275, respectivamente).
“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.
Nas formações, cada município será representado por secretarias municipais de assistência social, presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representantes do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes.
Números
Adolescentes assassinados têm cor e classe social
Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas, e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.
Serviço:
O quê? Capacitação do Selo Unicef em Caruaru.
Quando? Nos dias nove e dez de maio (quinta e sexta-feira).
Onde? Caruaru Park Hotel.
Horário: 8h as 16h
