A Prefeitura de Gravatá e o Tribunal de Justiça de Pernambuco celebraram um convênio que visa garantir mais agilidade e eficiência às cobranças judiciais e a diminuição do acervo de executivos fiscais. O documento foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, corregedor-Geral de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira e pelo prefeito da cidade, Joaquim Neto .
Também estiveram presentes na solenidade, o Vice-prefeito Danilo Melo, Juízes da Comarca de Gravatá, representantes do Ministério Público, procuradores do município, Secretários municipais e representantes de Cartório.
A parceria promete dar rapidez ao andamento dos processos, facilitando a cobrança pré-processual.O convênio celebra mais de vinte medidas referente a adoção de um regime diferenciado, que busca estimular, desenvolver e praticar ações concentradas.
“Como meta de nossa gestão, estamos buscando medidas inovadoras para pacificar e unir a sociedade. Esse é um trabalho que se faz em conjunto e assinar esse termo de cooperação técnica entre o TJPE, Corregedoria e o município reforça tal objetivo voltado a execução fiscal. Tudo que for permitido em Lei, deve ser concedido ao contribuinte, como forma de ajudar e aumentar a arrecadação. Destacou o presidente do TJPE.
Caberá a Prefeitura Municipal apoiar o judiciário no setor de Recurso Humanos, com equipes voltadas ao trâmite necessário ao envio de cartas de citação e outras atividades. Em contrapartida, O TJPE, além de toda movimentação processual, deverá ampliar a oferta de serviços, promovendo mais sessões de negociação e conciliação
Para o Prefeito, o convênio é uma prova de que os Poderes Públicos podem atuar de forma conjunta na melhoria dos serviços.
“Com essa ação integrada, vamos fazer com que a cidade recupere uma importante fonte de recursos, com isso vamos conseguir investir em mais obras, mais educação, mais saúde de qualidade e tantos outros investimentos que a cidade necessita”.
