Durante nova reunião de secretariado para tratar sobre o Covid-19, neste domingo (15), a Prefeitura do Recife determinou 10 novas ações para a contenção do vírus na cidade. A primeira delas é a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, com a antecipação das férias escolares, a partir da próxima quarta-feira (18). Não há prazo para o retorno das atividades.
As ações foram anunciadas pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) em coletiva de imprensa, na manhã deste domingo (15). Com o anúncio destas medidas, o Recife já soma 68 ações do plano de contingência municipal. De acordo com o gestor, o plano “tem o objetivo nesse momento de fazer a contenção e de preparar a mitigação dessa emergência em saúde”.
A prefeitura determinou ainda que, em função da situação de emergência, a medida de suspensão de aulas se estende também para as escolas e faculdades particulares a partir desta mesma data. A merenda das escolas públicas municipais está garantida por meio da distribuição de kits de alimentação que os pais terão acesso nas Escolas, uma vez por semana. Mas a logística de como será feita essa repartição não foi revelada.
O conjunto de medidas anunciado nesta Reunião de Secretariado inclui ainda a liberação de R$ 10 milhões de reais para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de Saúde. Outros R$ 5 milhões serão destinados para que a Assistência Social reforce os estoques de cesta básica, com o objetivo de minimizar os impactos socioeconômicos das medidas restritivas. A Prefeitura irá solicitar ainda R$ 92 milhões ao Governo Federal para o custeio das ações de Saúde e Assistência Social.
Além disso, será criado um Grupo de Trabalho composto por seis secretarias municipais que ficarão responsáveis pela elaboração de um Plano de Mitigação deste impacto socioeconômicos, especialmente para os trabalhadores informais. São elas: Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Secretaria Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria de Governo e Particiçaão Social, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral do Município.
Ficarão suspensas as férias de todos os profissionais das áreas de: Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e Guarda Municipal nos meses de abril e maio. “Todos os profissionais necessários ao plano de contingenciamento poderão ser requisitados para trabalhar em regime especial de trabalho a partir de portaria publicada em cada uma das secretarias no momento da necessidade da disponibilidade desses profissionais”, reforçou o prefeito Geraldo Julio.
A Prefeitura do Recife irá ainda solicitar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspenda todos os voos internacionais previstos para o Recife a partir do dia 20 de março. Os recifenses que estão fora do Brasil, tem até a próxima quinta-feira para chegar a Capital por meio do Aeroporto Internacional dos Guararapes. A partir disso, em caso de retorno, eles devem voltar à Cidade por outro Estado que ainda esteja aberto a receber voos internacionais ou ter seus casos tratados de forma especial pela Anvisa e Secretaria Estadual de Saúde.
Entre outras medidas, também está a criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica e de uma Rede de Solidariedade, por meio da plataforma Transforma Recife, para os profissionais do Plano de Contingência e famílias de baixa renda impactadas pelas medidas restritivas. O prefeito afirmou que não será anunciado uma quantidade geral de leitos, que estas informações serão repassadas quando os surgirem os casos.
Confira as 10 ações anunciadas neste domingo (15)
1 – As escolas da Prefeitura serão fechadas a partir da próxima quarta-feira (18/março), com a antecipação das férias marcadas para o mês de julho. A merenda escolar será garantida através de kits de alimentação que os pais poderão apanhar na escola uma vez por semana.
2 – As escolas e faculdades particulares devem suspender as aulas a partir da próxima quarta-feira (18/março).
3 – Liberação de R$ 10 milhões para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde.
4 – Suspensão das férias de todos os profissionais de saúde, assistência social, defesa civil e guarda municipal nos meses de abril e maio. Todos os profissionais necessários para a atenção emergencial à população em razão da pandemia poderão ser convocados a trabalhar em regime especial.
5 – Criação de leitos de isolamento provisórios em unidades da rede municipal de saúde e da rede filantrópica.
6 – Criação de um Grupo de Trabalho, formado por 6 secretarias, para enfrentamento das consequências sócio-econômicas das medidas restritivas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Contingência da COVID 19. Este Grupo de Trabalho está elaborando um Plano de Mitigação focado nos impactos da renda dos trabalhadores informais.
7 – Liberação de R$ 5 milhões de reais para fortalecimento do estoque de cestas básicas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
8 – Criação de uma Rede de Solidariedade para os profissionais envolvidos no Plano Municipal de Contingência e para as famílias de baixa renda que serão impactadas pelas medidas restritivas.
9 – Solicitação a ANVISA de suspensão de todos os vôos internacionais a partir do próximo dia 20 de março. Os casos de necessidades de retorno de pernambucanos, depois do dia 20 de março devem ser tratados de forma especial com ANVISA e Secretaria Estadual de Saúde.
10 – Solicitação de R$ 92 milhões ao Governo Federal para custeio do Plano Municipal de Contingência – COVID 19 nos próximos meses.
Diario de Pernambuco
