Wagner Gil
Esta semana a Prefeitura de Caruaru conseguiu destravar na Justiça Federal os recursos do Finisa, uma linha de crédito que foi disponibilizada pela Caixa Econômica Federal para investimento e melhoria na infraestutra das cidades. Para ter acesso à verba de R$ 85 milhões, o município teve um caminho longo e de muita dificuldade, que passou desde aprovação na Câmara de Vereadores, a convencimento nos tribunais estaduais.
Para se ter uma ideia, em Pernambuco, Caruaru foi a primeira cidade a ter sua proposta aprovada e receber o dinheiro dessa linha de crédito. Ou seja, além de mostrar todas as certidões negativas possíveis e necessárias, a equipe da prefeita Raquel Lyra teve que mostrar também que a cidade tinha capacidade de pagamento. “O caminho foi longo e passou por outras esferas da Justiça que fizeram seus questionamentos, entre elas, o Tribunal de Contas do Estado e o próprio TJPE. Essas ações e cobranças de informações são importantes, porque estamos agindo com muita transparência”, disse o controlador Dimitre Bezerra.
O controlador do município, que também foi sabatinado no programa Jornal VANGUARDA, da Caruaru FM, falou da polêmica que foi causada devido à suspensão. “A decisão foi do desembargador Edílson Pereira Nobre Júnior, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 5ª Região. Não se trata de uma vitória jurídica, mas do povo de Caruaru. O desembargador relator teve a sensibilidade de reconhecer que era uma grave lesão à ordem pública, à saúde econômica da cidade, caso a execução do Finisa permanecesse suspensa”, afirmou Dimitre Bezerra.
Ele ressaltou que muitas obras já foram entregues e esta semana a prefeita anunciou mais uma série de investimentos que passam dos R$ 10 milhões provenientes da própria linha de crédito. “Na última quinta-feira (5), Raquel assinou várias ordens de serviço para o início de diversas obras. Os serviços serão realizados no Bairro São Francisco, com a construção de duas passarelas para pedestres; no Severino Afonso, com a execução da segunda etapa de obras da rede de saneamento em várias ruas; na Vila do Aeroporto e Bairro Kennedy”, finalizou, destacando ainda que serão realizados os serviços de drenagem, além da obra de saneamento básico em várias ruas do Sítio Cipó, na zona rural.
FINISA
O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) é um produto lançado pela Caixa, em 2012, para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística, além de energia.
