O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, reuniu-se com a diretora de operações do Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial de Pernambuco (Senac-PE), Maria Goretti Gomes, e a chefe do Núcleo de Apoio e Desenvolvimento da Casa da Justiça e Cidadania, Djanira Carneiro. O objetivo do encontro, realizado em 10 de janeiro, foi definir uma futura parceria entre o Judiciário estadual e o Senac para promover programas de qualificações de jovens e ações de cidadania. Confira mais fotos no Flickr do Judiciário pernambucano.
Na reunião, iniciada na Casa da Justiça e Cidadania do TJPE, instalada na Comunidade do Coque, os representantes do Senac conheceram os projetos desenvolvidos pela unidade direcionados à capacitação de jovens e se comprometeram a implementar as iniciativas e desenvolver novos projetos sociais no local. Uma das ações realizadas pela Casa apresentada no encontro envolve a seleção de pessoas do bairro com idade entre 16 e 29 anos para participar de cursos profissionalizantes ou concorrer a vagas de emprego no Estado. A seleção é feita através do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) em conjunto com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santo Amaro, no Recife.
Outro projeto apresentado na reunião, que conta com a parceria da Casa da Justiça e Cidadania, é o Jovem Aprendiz Nacional, promovido pelo Governo Federal. A unidade faz também a captação de jovens do Coque, entre 14 e 24 anos, que estejam efetivamente frequentando a escola e inscritos no programa para participar do projeto de qualificação profissional desenvolvido na Escola Dom Bosco, situada na Avenida Abdias de Carvalho. Os jovens são capacitados e inseridos no mercado de trabalho. A prática da iniciativa é possível por meio da Lei 10.097/2000, que obriga as empresas de médio e grande porte a contratar jovens como aprendizes e a fornecer uma bolsa equivalente a meio salário mínimo.
“Por meio dessas ações o nosso objetivo é mudar a perspectiva de vida de jovens em situação de vulnerabilidade social. Temos conseguido um resultado muito positivo com uma parcela relevante de jovens da comunidade, que vêm conquistando mais cidadania e a possibilidade de um futuro profissional promissor”, afirmou a chefe do Núcleo de Apoio e Desenvolvimento da Casa da Justiça e Cidadania, Djanira Carneiro.
O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou no encontro a importância das iniciativas desenvolvidas pela entidade para a inserção dos jovens no mercado de trabalho e a ampliação da sua socialização, enfatizando a possibilidade de um maior desenvolvimento de ações como essas com a futura parceria do Senac. “Temos que trabalhar para reduzir as desigualdades sociais. Essa é uma comunidade carente de benefícios sociais, que enfrenta problemas para ter acesso a serviços básicos. Então, esse compromisso, que começa a ser estabelecido a partir desse encontro, será fundamental na garantia de mais dignidade para todos aqui, especialmente os jovens”, observou.
A diretora de operações do Senac-PE, Maria Goretti Gomes, elogiou os trabalhos realizados no Coque pelo Judiciário estadual e adiantou que irá firmar parcerias para a promoção de palestras, cursos e oficinas de capacitação voltados à formação dos jovens do local. “A partir desta reunião, iremos desenvolver um projeto direcionado ao desenvolvimento profissional desses jovens e apresentá-lo à Presidência do Tribunal para análise. Esperamos realizar um trabalho eficaz que tenha um impacto muito positivo, que resulte em mais mudanças sociais na comunidade”, revelou.
Após a reunião na Casa da Justiça e Cidadania, a representante do Senac e o presidente do TJPE seguiram para o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano para avaliar a infraestrutura do local que será utilizada na promoção de cursos e palestras. As estruturas visitadas foram uma sala para oficinas de capacitação com 35 computadores e um auditório de 50 lugares. “São espaços que irão possibilitar o desenvolvimento de um bom trabalho. Estamos empenhados em estabelecer e concretizar essa parceria da melhor forma possível e apoiar ações sociais tão relevantes”, afirmou Maria Goretti Gomes.
Presentes – Participaram também da reunião o coordenador-geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Erik Simões; o assessor especial da Presidência, juiz Ailton Alfredo; o diretor de Infraestrutura do TJPE, Henio Siqueira Santos; e a assistente social da Casa da Justiça e Cidadania, Camila Almeida.
Casa da Justiça – Prevista no artigo 15 da Resolução nº 222/2007 do TJPE, a Casa da Justiça e Cidadania é uma unidade multifuncional que visa promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado à Coordenadoria Geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos. A unidade promove com frequência serviços gratuitos na promoção de conciliações e orientação jurídica, na área de saúde, na emissão de documentos e na realização de casamentos coletivos.