A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (19), com a colaboração do Tribunal de Contas da União, a Operação Fantoche, visando desarticular organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Foram expedidos dez mandados de prisão, entre eles os dos presidentes da CNI, Robson Braga, e da Fiepe, Ricardo Essinger, que foram presos em Brasília. Agentes da Polícia Federal cumpriram 47 mandados de busca e apreensão. As investigações começaram em 2014, mas os atos aconteciam há 17 anos.
As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados. O processo corre em segredo de justiça. Houve ainda quebra de sigilo bancário de parte dos investigados. A operação contou com a participação de 213 policiais federais e oito auditores do TCU nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas.
O Instituto Oriami, que realiza ações culturais e de lazer, e as empresas Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e Ateliê Produções Artísticas também são alvos da investigação. Segundo a PF, um grupo de empresas sob o controle de uma única família atuava de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do Sistema “S”, que compreende entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
O modus operandi dos suspeitos consistia na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério do Turismo e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais de teatros, festivais culturais e de publicidade, sendo superfaturados ou realizados parcialmente. Com isso, os recursos posteriormente eram desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.
“A organização começou com alguns contratos de promoção de eventos culturais no estado de Pernambuco e na medida em que os órgãos de fiscalização exigiam delas esclarecimento esse grupo empresarial começou a mudar essa temática e criar OSCIPs, que estão instituições como se fossem ONGS, para se afastar dessa fiscalização dos órgãos de controle. Elas começaram a se distanciar da execução desses contratos e não aplicar diretamente essas execuções”, destacou o delegado Renato Madsen, responsável pelo combate ao crime organizado.
