Relatório divulgado pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) denuncia o descontrole e insalubridade dos presídios em Pernambuco. Segundo a entidade, parte do controle sobre as celas mais superlotadas do país foi repassada para os próprios criminosos, que mantêm a disciplina sobre os demais.
Conhecidos como “chaveiros”, por terem as chaves das alas, esses internos cobram por colchões e dominam a venda de drogas dentro das prisões. “Os chaveiros vivem em celas privadas, muitas vezes equipadas com televisores, grandes ventiladores, geladeiras e banheiros”, diz a HRW a partir das visitas feitas a quatro presídios em Pernambuco.
Com base em dados divulgados pelo Ministério da Justiça, a ONG destaca que 32 mil pessoas estão presas em Pernambuco em penitenciárias com apenas 10,5 mil vagas, no total. O que resulta, de acordo com a ONG, no maior índice de superlotação do país, sendo que 59% desses internos ainda não foram julgados.
A HRW visitou duas prisões no complexo de Curado, em Recife, e duas em Itamaracá, 45 quilômetros distante da capital – a Penitenciária Barreto Campelo e a Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ). Foram feitas ainda entrevistas com diretores das unidades, servidores públicos, ex-detentos e parentes de presos.
No Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA), parte do Complexo de Curado, uma cela da ala disciplinar tinha seis camas de cimento para 60 presos. “Os presos naquela cela, sem camisas por conta do intenso calor e umidade, vivem espremidos em meio de um cheiro insuportável de suor, fezes e mofo”, enfatiza o documento.
DOENÇA – O excesso de pessoas e a insalubridade colaboram, segundo o relatório, para uma alta incidência de doenças. As prisões pernambucanas têm 2.260 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas – 100 vezes maior do que a média na população brasileira. A infecção por HIV chega a 870 casos por 100 mil – 42 vezes maior do que no restante da população.
Nesse ambiente, o relatório diz que os presos estão expostos a diversas formas de violência. Os “chaveiros” formam, de acordo com os relatos colhidos pelo pesquisador, grupos de detentos para extorquir os demais e garantir o pagamento das dívidas de drogas. “Os agentes penitenciários fazem vista grossa ou mesmo participam das atividades ilegais dos ‘chaveiros’ em troca de propina”, acrescenta o documento.
Fazem parte do documento dois relatos de estupro coletivo, um no PAMFA e outro no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna. “Ambos [vítimas] denunciaram os ataques aos agentes penitenciários, que ignoraram suas denúncias.”
Governo responde
Em nota à imprensa, o governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, respondeu à Human Rights Watch, afirmando que não recebeu qualquer relatório da entidade sobre a situação prisional do estado, mas reconhece a necessidade de melhorias na área “e vem encarando com prioridade e responsabilidade sua atuação, que não será tutelada por organizações sociais”.
A secretaria informa que Pernambuco possui uma população carcerária de 31.919 detentos para 11.196 vagas e, assim como os outros estados brasileiros, enfrenta diversos desafios, “como a necessidade de ampliação do número de profissionais para o exercício das atividades relacionadas à ressocialização”.
Segundo a secretaria, Pernambuco já instalou audiêncvia de custódia na comarca da Capital, “obtendo índices de aplicação de medidas diversas à prisão com índices superiores a 39%”. A medida foi implantada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diversos estados, devido ao entendimento de que a prisão antes da condenação penal deve ser considerada uma medida extrema.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.