O novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), que beneficiará 16,5 milhões de pessoas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, foi lançado esta semana pela Presidência da República com o objetivo de aumentar a quantidade de água e a qualidade do recurso e já começará a funcionar na próxima semana. Presidida pelo Ministério da Integração Nacional, a primeira reunião da Câmara Técnica do também chamado Plano Novo Chico está marcada para a segunda-feira (15).
A Câmara será responsável por propor ações, obras, metas, metodologias e sistemas de avaliação para o trabalho de revitalização do rio promovido pelo Governo Federal. “A expectativa é de que em 30 dias nós já tenhamos um detalhamento da agenda, com foco em gestão e educação ambiental, proteção, economia e uso sustentável dos recursos naturais, saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica”, explica o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A revitalização do Rio São Francisco é fundamental para preservar, recuperar e assegurar a oferta de água da bacia, que será a fonte de abastecimento hídrico do Nordeste, por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O empreendimento está previsto para ser finalizado até dezembro deste ano. “Os 12 milhões de brasileiros de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte clamam por água e aguardam essa conclusão. Vamos entregar a obra, mas isso não basta, pois é necessário que o rio seja revitalizado”, destaca Helder Barbalho.
Além da instituição da Câmara Técnica, também foi criado o Comitê Gestor do Programa de Revitalização, por meio do decreto assinado nesta terça-feira (9) pelo presidente da República em exercício, Michel Temer. O Ministério da Integração Nacional será o responsável pela secretaria executiva desse Comitê, que terá caráter deliberativo e será responsável por planejar, coordenar e monitorar as ações do programa.
Participarão do primeiro encontro da Câmara Técnica na próxima semana os representantes dos seguintes órgãos: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Plano Novo Chico
O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é composto por ações que envolvem a proteção e recuperação das nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, educação ambiental e capacitação institucional, além da coleta e tratamento de resíduos sólidos, saneamento básico, infraestrutura hídrica, modernização da irrigação, apoio à produção sustentável, fiscalização ambiental integrada, unidade de conservação, dentre outras ações. “Estamos envolvendo os setores público e privado, pequenos e grandes produtores rurais e os setores urbano e rural.”, explica o ministro.
Neste primeiro momento será priorizado o término das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em andamento, beneficiando 217 municípios com investimento total de R$ 1,162 bilhão. A meta é atender as 505 cidades da bacia onde vivem 16,5 milhões de pessoas, 8,1% da população brasileira. Segundo Helder Barbalho, as medidas de curto prazo serão executadas entre 2016 e 2019 e as de médio e longo prazo até 2026, já que a revitalização é uma ação perene que precisa ser continuada para a garantia da oferta de água do rio. “Isso demonstra o compromisso com a continuidade e a boa aplicação do monitoramento das iniciativas para garantir a eficiência plena e otimização de recursos públicos”, ressalta.
Comitê Gestor
O Comitê Gestor, responsável por planejar, coordenar e monitorar ações do Programa se reunirá pelo menos uma vez por ano, preferencialmente no primeiro semestre, para aprovar o Relatório Anual das Atividades e Planejamento para os 12 meses subsequentes. Fazem parte desse grupo 10 ministros, governadores dos Estados que compõem a Bacia do Rio São Francisco e o presidente do Comitê de Bacias (CBHSF). Esse grupo terá 90 dias, a partir da publicação do Decreto, para aprovar o regimento interno, que disporá sobre sua organização e funcionamento; o planejamento de atividades até a primeira reunião ordinária; e o detalhamento de linhas de ação do Programa de Revitalização.
Presidido pela Casa Civil, o Comitê é composto pelos ministérios da Integração Nacional; do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
