Do Congresso em Foco
O processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é a pauta mais demorada que já passou do Conselho de Ética desde que foi instituída a exigência de parecer preliminar, em 2011. A tramitação atingiu neste domingo a marca de 78 dias de tramitação sem que tenha sido apreciado parecer prévio. O prazo é quase o dobro da média de duração desta fase do processo, que, normalmente, é de 40 dias. Ao todo, de acordo com apuração do jornal O Globo, vinte casos já foram analisados pelo Conselho. Até então, o recorde de lentidão era dos processos contra Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) e Devanir Ribeiro (PT-SP), com 77 dias cada.
Também tramita pelos menos 78 dias, um processo contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP), porém, neste caso, o próprio partido que fez a denúncia, o PCdoB, desistiu e tentou suspender o processo, o que foi negado pela presidência da Casa.
O parecer preliminar que o Conselho de Ética deve emitir representa a fase anterior à discussão do mérito do processo. Nesta etapa, não se debate se o representado é culpado ou inocente. Julga-se, apenas, se há elementos suficientes para que ele seja investigado. No caso das reuniões para tratar do processo de Cunha, porém, apoiadores e opositores do presidente da Câmara chegam a dizer até mesmo como votarão.
Próximo encontro
Nesta terça-feira (23) haverá uma nova reunião do Conselho de Ética para discutir o caso de Cunha. No último encontro, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou um novo parecer preliminar defendendo a admissibilidade do processo. Em dezembro, o conselho chegou a aprovar um parecer, mas o documento foi anulado pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que alegou ser necessário abrir um novo prazo para vista e discussão. Na sexta-feira (29), o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) entrou com um mandado de segurança pedindo a revogação do ato de Maranhão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
