A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, participou na tarde dessa terça-feira (07), de uma reunião convocada pelo Ministério Público Estadual, para os devidos debates e assinatura do protocolo de intenções em virtude da nota técnica 14/2023 da Senacon. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Estado, na cidade do Recife.
Essa nota técnica determina que os órgãos de defesa e proteção ao consumidor, Ministério Público, entidades públicas e privadas estimulem a harmonia nas relações de consumo no sentido de combater o racismo. Em alusão ao dia da consciência negra, a pretensão é que esse protocolo de intenções seja assinado no mesmo dia em que é celebrado a data.
O protocolo pretende fortalecer o enfrentamento do racismo nas relações de consumo, com medidas que serão adotadas a partir dessa assinatura, por meio dos órgãos de proteção do consumidor, Ministério Público e pela esfera privada, em conjunto com fornecedores, campanhas de conscientização, visando coibir qualquer tipo de racismo e discriminação nas relações de consumo.
Na ocasião estiveram presentes representantes dos Procons, das associações de fornecedores, representantes das associações de bares e restaurantes, supermercados , farmácias entre outras entidades fornecedoras de produtos e serviços.
