Entre 2017 e 2020, 530 escolas em todos os estados vão oferecer 268 mil novas matrículas para estudantes do ensino médio em tempo integral. O Ministério da Educação divulgou a lista com as instituições que tiveram o pedido de adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral deferido.
A primeira parcela de R$ 230 milhões para implantação do programa será repassada logo no início deste ano. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação facilitará o início do programa para que as secretarias de Educação possam contar com esse orçamento no início de 2017. “Inicialmente, esse primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas demos prioridade e esse programa por entendermos a complexidade desse processo inicial de implantação”, ponderou.
O cálculo do valor repassado pelo MEC é de R$ 2 mil ao ano por aluno, com o total representando cerca de 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O objetivo dessa política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos estados para que convertam unidades regulares em escolas em tempo integral”, explicou o ministro.
A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos tiveram prioridade na seleção. Ao todo, as secretarias de Educação inscreveram 296 mil estudantes de 596 escolas. Destas, 66 unidades de ensino tiveram as inscrições indeferidas com base nos critérios estabelecidos pelo programa.
Pioneirismo
De acordo com o ministro Mendonça Filho, o programa é uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via governo federal. “As escolas em tempo integral existentes hoje, nos estados, foram implementadas por iniciativa própria”, afirmou. “Essa política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o País, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas em uma visão integrada do estudante.”
Segundo Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e, mais notadamente, em Pernambuco.
