Proporcionar uma escuta acolhedora de vítimas que sobreviveram a crimes dolosos contra a vida ou de familiares de vítimas desses ilícitos, a fim de identificar possíveis danos psicológicos, financeiros ou ameaças que venham sofrendo. Esse é o objetivo do Projeto Escuta Atenta, que vem sendo desenvolvido pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina como uma das ações para aproximar a população do Tribunal do Júri.
Fundamentada na Resolução n° 40/34 da Organização das Nações Unidas (ONU), a Escuta Atenta consiste em uma entrevista registrada em mídia audiovisual, realizada em ambiente confortável, na presença de uma equipe previamente treinada, com a finalidade de dar apoio às vítimas sobreviventes ou indiretas (familiares de pessoas cuja morte ou desaparecimento tenha sido diretamente causado por um delito) expostas aos danos causados pelo ilícito.
“O material produzido pode ser utilizado para promover o encaminhamento para os Centros de Atenção Social, Programas de Testemunhas e até mesmo para a entrada de uma ação civil indenizatória por lesão corporal ou morte”, comentou o promotor de Justiça e idealizador do projeto, Fernando Della Latta Camargo. Além do encaminhamento para a rede externa de atendimento, órgãos de saúde, assistência social e segurança pública, as escutas também buscam identificar a existência de infrações ou situações não-criminais que possam ser acompanhadas por outro promotor de Justiça.
“Às vezes, a vítima tinha filhos e o eixo familiar ficou desestruturado com o delito. Por exemplo, tem adolescentes usando drogas em decorrência da morte da mãe ou do pai, e identificamos isso quando escutamos a avó. E, a partir desse atendimento, podemos fazer uma comunicação interna, para que o promotor da infância e juventude tome ciência e adote providências na esfera em que ele atua”, explicou Della Latta.
Desde janeiro, foram feitos oito atendimentos, todos por atuação proativa da equipe, a partir da notificação de casos em que foi verificada a necessidade da escuta atenta. “Como a Promotoria tem atribuição do Tribunal do Júri e sou um dos promotores da custódia, pegamos alguns dos casos na hora da lavratura do auto de prisão em flagrante, quando o crime era de homicídio tentado ou consumado. Em todos eles, tivemos excelentes resultados, inclusive com a produção de material probatório para usar em processos e encaminhamentos psicossociais”, comentou Della Latta.
O promotor ainda reforçou que as vítimas, diretas ou indiretas, também podem entrar em contato com a Promotoria para realizar as escutas. “Lembrando que os atendimentos sempre têm como base a ocorrência de crimes dolosos contra a vida: seja ele homicídio consumado ou tentado, aborto provocado, infanticídio ou participação em crime de suicídio (auxiliando, induzindo ou instigando alguém a se matar)”, finalizou.
Atendimento – os agendamentos podem ser realizados na própria Promotoria de Justiça, localizada na Av. Fernando Menezes de Góes, Nº 625, Centro, Petrolina, das 08h às 14h; pelos e-mails pjpetrolina@mppe.mp.br ou fernandodellalatta@mppe.mp.br; ou telefone (87) 3866-6400.
Prêmio Innovare – O projeto Escuta Atenta está inscrito na 18º edição da premiação, uma das mais conceituadas da Justiça brasileira, que tem como principal objetivo reconhecer práticas para aprimorar a Justiça, tornando-a mais rápida, acessível e eficiente para a população. No ano passado, outro projeto da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, o Jurado Surdo, que visa trazer acessibilidade ao Tribunal do Júri, foi pré-selecionado para concorrer ao prêmio e hoje faz parte do banco de práticas do Innovare.
