A intensificação dos esforços para conter o avanço da Covid-19 e do vírus da gripe (Influenza) foi expedida por Promotorias de Justiça de municípios do Agreste e da Região Metropolitana do Recife, após a multiplicação de casos no Estado. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a recomendação foi feita às prefeituras das cidades de Canhotinho, Belo Jardim, João Alfredo, Salgadinho, no Agreste; e à Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Nas publicações disponíveis no Diário Oficial do Ministério Público da última sexta-feira (14), está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para ampliar a rede de assistência local, além de recomendar que seja retomada a execução do Plano de Contingência Municipal, com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com os vírus.
“É preciso ainda que sejam mantidas em pleno funcionamento a atenção primária, as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais, procedendo, quando necessário, com o internamento dos casos de síndrome gripal, priorizando pacientes com maior condição de vulnerabilidade, bem como realizando o primeiro atendimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com contato subsequente com a central de leitos do Estado”, informa o MPPE. Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça.
De acordo com as Promotorias de Justiça, é preciso que o prefeito e o secretário de Saúde de cada município retomem a execução do Plano de Contingência Municipal, com providências voltadas à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19 e Influenza, pois: “Necessitem de acolhimento em unidades de saúde de baixa, média e alta complexidade, de âmbito local ou regional, reativando o funcionamento dos leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica”.
Nas publicações da última sexta-feira, também recomenda que as equipes de vacinação devem ser reforçadas e mobilizadas no período das campanhas de vacinação de âmbito estadual e nacional, com a ampliação dos horários de atendimento à população. “O município deve também analisar a possibilidade de instituir a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para o exercício de determinadas atividades, observadas as orientações médicas”.
No texto também está explícita a necessidade de que sejam adotadas medidas para promover a: “ampla divulgação por todos os meios disponíveis da importância da vacinação contra a Covid-19 e doenças imunopreviníveis de âmbito estadual/nacional, realizando a busca ativa de indivíduos ainda não completamente imunizados, notadamente os mais vulneráveis”.
E ainda que sejam intensificadas as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, a exemplo do uso de máscaras, distanciamento social, cumprimento de protocolos setoriais, dentre outras medidas que visem a contenção da disseminação das doenças infectocontagiosas.
Diario de Pernambuco
