Congresso em Foco
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o PT criticou duramente o acordo de quase US$ 3 bilhões feito pela Petrobras nos Estados Unidos para ressarcir investidores estrangeiros por perdas com a corrupção na estatal. O partido acusa a Operação Lava Jato de participar de um “conluio” com o governo e empresas norte-americanas para prejudicar a companhia.
Segundo o texto, a operação que revelou um megaesquema de corrupção na estatal no governo Dilma atua contra os interesses do país. “Parece que um há evidente conluio entre a operação Lava Jato e os interesses do governo norte-americano e de firmas estrangeiras, que querem se apossar das estratégicas reservas do pré-sal e privatizar nossa grande empresa”, alegam a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes do governo na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), autores da nota.
“Há muito que o PT vem denunciando os efeitos deletérios dessa operação para os interesses nacionais. Em outros países, inclusive no EUA, as investigações sobre corrupção prejudicam apenas os corruptos, mas preservam as empresas e seus empregos”, acrescentam.
Na nota, não há autocrítica nem referência ao envolvimento de dirigentes indicados pelo PT, pelo PMDB e pelo PP nos desvios bilionários da Petrobras. Gleisi é ré em ação da Lava Jato e Lindbergh, alvo de inquérito. Na quarta-feira, Pimenta chamou o acordo de “o maior assalto da história da humanidade” e apresentou uma representação na Procuradoria Geral da República em que solicita investigação do acordo da empresa com a Justiça dos Estados Unidos.
Ainda no comunicado, os petistas contestam o valor acordado pela companhia brasileira com a Justiça norte-americana. ”Tal indenização é 6,5 vezes maior que o dinheiro recuperado até agora pela operação Lava Jato e devolvido a Petrobras, bem como superior ao valor que reconhecidamente foi desviado por atos de corrupção. Saliente-se que há outras 13 ações judiciais nos EUA contra a nossa empresa e que os acionistas brasileiros agora exigem a mesma indenização, o que pode multiplicar os prejuízos da Petrobras, no médio prazo”, criticam.
Os quase US$ 3 bilhões serão pagos em duas parcelas de US$ 983 milhões e uma última parcela de US$ 984 milhões. A primeira parte do montante deverá ser quitada até dez dias depois da aprovação preliminar do juiz federal, o que não tem prazo para acontecer. Após a provação judicial definitiva, a Petrobras terá dez dias para quitar a segunda parcela. A terceira poderá ser paga em até seis meses após a aprovação final ou em 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último.
“Com acesso a uma das maiores reservas de petróleo do planeta, a Petrobras tinha tudo para se recuperar com celeridade, o que se reverteria em novas valorizações de suas ações. Contudo, o governo do golpe se dedica a enfraquecê-la, com o objetivo claro de privatizá-la e de entregar nossas reservas estratégicas ao capital internacional”, diz a nota do PT.
O anúncio do acordo repercutiu de maneira positiva no mercado. As ações da Petrobras subiram 1,26% ainda na quarta-feira. Analistas de mercado avaliam que o acordo é positivo porque estimavam que a Petrobras poderia ser condenada a pagar até US$ 10 bilhões caso o processo fosse adiante e terminasse com condenação. No pedido de reparação, os investidores norte-americanos sustentam que os contratos fraudulentos descobertos pela Lava Jato elevaram de maneira artificial o valor dos títulos da companhia brasileira, causando a eles enorme prejuízo. O acordo não cessa os problemas da companhia nos Estados Unidos, onde ainda enfrenta processos individuais.
Veja a íntegra da nota do PT:
“O PT e suas Bancadas no Senado e na Câmara denunciam como lesivo ao interesse público e contrário à legislação nacional o acordo negociado pela Petrobras para encerrar a ação coletiva iniciada por investidores estrangeiros contra a empresa em Nova Iorque.
Por meio deste acordo, a Petrobras se compromete a pagar uma indenização de quase US$ 3 bilhões a esses investidores, em razão dos prejuízos causados pela operação Lava Jato às ações da empresa em Wall Street.
Tal indenização é 6,5 vezes maior que o dinheiro recuperado até agora pela operação Lava Jato e devolvido a Petrobras, bem como superior ao valor que reconhecidamente foi desviado por atos de corrupção. Saliente-se que há outras 13 ações judiciais nos EUA contra a nossa empresa e que os acionistas brasileiros agora exigem a mesma indenização, o que pode multiplicar os prejuízos da Petrobras, no médio prazo.
Trata-se, portanto, de um acordo que prejudica a Petrobras e coloca os interesses dos investidores estrangeiros acima do interesse público brasileiro. Deve-se observar que a Petrobras é uma empresa sólida, detentora da melhor tecnologia para prospecção de óleo em águas profundas, a última fronteira do petróleo no mundo. Suas dificuldades conjunturais advêm das circunstâncias do mercado, não de eventuais atos corrupção, que estão presentes, aliás, em todas as grandes empresas de petróleo do mundo.
Com acesso a uma das maiores reservas de petróleo do planeta, a Petrobras tinha tudo para se recuperar com celeridade, o que se reverteria em novas valorizações de suas ações. Contudo, o governo do golpe se dedica a enfraquecê-la, com o objetivo claro de privatizá-la e de entregar nossas reservas estratégicas ao capital internacional.
Foi essa lógica imediatista e privatizante que levou o governo FHC a abrir o capital da Petrobras na Bolsa de Valores de Wall Street, tornando-a vulnerável a ações desse tipo, decididas por juízes norte-americanos. É lamentável ver a nossa principal empresa ser destruída por decisões monocráticas de juízes brasileiros e estrangeiros.
Nesse sentido, parece que um há evidente conluio entre a operação Lava Jato e os interesses do governo norte-americano e de firmas estrangeiras, que querem se apossar das estratégicas reservas do pré-sal e privatizar nossa grande empresa. Com efeito, há muito que o PT vem denunciando os efeitos deletérios dessa operação para os interesses nacionais. Em outros países, inclusive no EUA, as investigações sobre corrupção prejudicam apenas os corruptos, mas preservam as empresas e seus empregos. No Brasil, contudo, a Lava Jato está destruindo vários setores estratégicos da nossa economia, inclusive o de petróleo e gás, numa postura irresponsável que só beneficia interesses alienígenas. Parece claro, dessa forma, que tal operação está sendo dirigida de fora do País.
O PT e suas Bancadas continuarão lutar para que a Petrobras e o pré-sal sirvam aos interesses estratégicos do Brasil, e não aos interesses mesquinhos, imediatistas e predatórios de investidores estrangeiros.
Gleisi Hoffmann, senadora e presidenta nacional do PT
Lindbergh Farias, líder do PT no Senado Federal
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados”
