O movimento Todos Pela Educação e a Editora Moderna lançaram nesta quarta-feira, 18, a publicação Reflexões sobre Justiça e Educação, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Na próxima segunda-feira, 23 de abril, às 16h00, autores da obra participam de uma mesa redonda no Seminário Internacional Responsabilidades na Educação, promovido pela Cátedra da Unesco de Direito à Educação na Faculdade de Direito da USP e a Representação da Unesco no Brasil, com cooperação do movimento Todos Pela Educação.
O trabalho dá continuidade a um debate iniciado em 2013, que teve como produto principal o livro Justiça pela Qualidade na Educação, reafirmando o compromisso de ampliar as discussões sobre o papel do sistema de Justiça na garantia do direito à Educação pública de qualidade.
Para o ministro José Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do STF, que assina o prefácio da publicação, ela “resultou em uma obra densa, de consulta obrigatória pelos estudiosos do Direito, da Educação e da sociedade. O trabalho possibilitará, sem dúvida, o adequado aprofundamento das reflexões sobre o papel não só do Judiciário, mas do administrador e da sociedade, na construção de todo o nosso sistema educacional”.
A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil e aponta que para mitigar os efeitos negativos dessa judicialização, é fundamental fortalecer os atos normativos do Conselho Nacional de Educação (CNE) e aprimorar o diálogo entre as instituições. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões e propostas para qualificar a atuação do sistema de Justiça na Educação.
“Se queremos um país mais justo, o caminho passa por uma Educação de qualidade com equidade para todos. E o sistema de Justiça, como parte do governo e defensor da sociedade, tem um papel fundamental na garantia desse direito”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.
Para Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da editora Moderna, o livro dá oportunidade para ampliar e aprofundar o debate sobre a relação do sistema de Justiça com a Educação. “A obra também reafirma nosso compromisso com a qualificação do debate das questões mais relevantes para a redução das desigualdades na Educação”.
Seminário Internacional Responsabilidades na Educação
Quando: 23/4, a partir das 9h00
[Mesa redonda Reflexões sobre Justiça e Educação, às 16h00]
Onde: Auditório Rui Barbosa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Largo São Francisco, 95, centro – São Paulo
Inscrições: a entrada no evento é aberta e gratuita.
