O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PSB), afirmou, nesta quinta-feira (22), em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, que a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) e a vice, Priscila Krause (Cidadania), sinalizaram a necessidade de uma convocação extraordinária da casa legislativa para que se possa apreciar, votar e aprovar a sua reforma administrativa.
“Ainda não se sabe se a futura governadora irá ampliar ou reduzir (o número de secretarias), mas certamente irá fazer um ajuste na administração do seu governo. Tudo aquilo que chegar na Assembleia para somar, contribuir, melhorar, facilitar o bom andamento do serviço público, todos os deputados e deputadas estarão dispostos a autoconvocação ou convocação extraordinária, se for preciso”, adiantou.
Segundo o deputado, a governadora eleita só poderá fazer isso em janeiro, após a posse. “Depois disso, ela já pode enviar uma mensagem à Assembleia, eu, como presidente, acato e remeto às comissões para ser analisado de forma célere, e a gente faz o que puder fazer para avaliar e votar”, acrescentou.
Quanto à possibilidade de o governador Paulo Câmara (PSB) enviar um projeto de lei à Alepe, Medeiros disse que depende do encaminhamento que é feito. “Se for de forma consensual, se o governador se disponibilizar a também enviar essa semana que se inicia, nós podemos fazer isso já na próxima semana, e a governadora, quando assumir, já estará com sua reforma pronta para convocação das pessoas que vão para as secretarias”, explicou.
O presidente da Alepe disse, também, que, a pedido da deputada Priscila Krause, projetos foram retirados de pauta e ficaram para a próxima legislatura. Perguntado quais seriam esses projetos, Eriberto adiantou dois.
“Tem duas PECs, uma é a que fala sobre as emendas parlamentares, que é de suma importância; e a outro é o projeto que permite que os deputados e deputadas possam legislar sobre matéria financeira”, revelou.
Segundo o deputado, esta última PEC é algo muito discutível, porque a atribuição de executar é do Executivo. “Porém, o Legislativo, se não tiver, de certa forma, alguma contribuição quanto ao orçamento, vai continuar essa crítica de parte da população de não ver a ação chegar no seu munícipio”, ressaltou.
O deputado disse estar certo de que o tema será debatido na próxima legislatura, mas agora seria inviável. “Ficaria ruim nós aprovarmos uma medida dessa no final de uma legislatura, final de um mandato no qual se inicia um novo governo”, esclareceu.
Reunião do PSB
Segundo Medeiros, que deixa a Alepe na próxima legislatura para assumir o cargo de deputado federal, o PSB deverá se reunir em breve para que se possa, dentro de um entendimento, apontar para uma direção de atuação de seus parlamentares.
“Independentemente de quem estivesse no governo (eleito), o partido tem obrigação de colaborar, de ajudar com qualquer governo que seja futuro. Agora, dentro dessa posição, também tem que se ver os momentos que não se acolha algumas sugestões que futuramente possam chegar ao Legislativo para serem apreciadas”, acrescentou. Medeiros ainda deixou claro que não concorda com a postura de “ser oposiçao só por ser oposição”.
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