Os vereadores do Recife retomam os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 3 de agosto, depois do recesso parlamentar do mês de julho. Nesse período, que durou 25 dias, ficaram suspensas as reuniões plenárias, audiências públicas e as deliberações das comissões temáticas.
Todos os setores burocráticos, de assessoria e de atendimento ao público funcionaram normalmente. A primeira reunião plenária do semestre está prevista para começar ás 15h. “Com o fim do recesso e o reinício dos debates no plenário, a Câmara volta a ser o espaço onde repercute os anseios do povo. Nossa meta é e sempre será estabelecer uma relação direta entre a sociedade e o poderes constituídos”, ressaltou o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB).
O diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério, destaca que um dos serviços que funcionou, sem interrupção, durante o recesso, foi o recebimento de proposição dos vereadores (projetos de lei, de resolução etc).
A suspensão dos trabalhos legislativos ocorreu em cumprimento ao artigo 12 da Lei Orgânica do Recife. O recesso é previsto em todas as câmaras municipais do País, nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Na Câmara do Recife, os períodos legislativos ocorrem de 1º de fevereiro a 5 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Primeiro semestre – Segundo o Departamento Legislativo, foram apresentados 119 Projetos de Leis Ordinárias (de autoria dos vereadores), dos quais 30 foram aprovados em primeira e segundas votações no plenário.
O restante segue em tramitação nas Comissões Temáticas. No período foram apresentados também 24 Projetos de Decretos Legislativos e 17 de Resolução (matérias que dizem respeito ao funcionamento da Casa), sendo aprovados 15 e 13, respectivamente. Quanto aos requerimentos, foram elaborados e aprovados 3.819. Já os pedidos de informação, 19.
