A reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre, afirmou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco. “Não é questão de querer fazer, é imperativo fazer. Nós aprovaremos a reforma no primeiro semestre, nas duas Casas”, afirmou, em tom assertivo. Ele destacou que o governo tem uma base de sustentação “de 88% do Congresso”. Assim, argumenta, pode “queimar alguma gordura” da base e ainda aprovar a reforma “com bastante folga”.

Padilha lembrou que a proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 15 de dezembro. “Agora, a partir do dia 2, começa o prazo para formar a comissão especial”. O ministro também informou que o Congresso Nacional deverá receber ainda neste trimestre uma proposta do governo para alterar as regras de aposentadoria e pensões das Forças Armadas.

O ministro afirmou que os pilares da reforma são a idade mínima de 65 anos, a igualdade de gênero – homem e mulher – e o novo sistema de pensão. Esses pontos seriam inegociáveis. “A gordura que eu vou queimar é a gordura da base. Eu posso perder alguns votos, mas tem algumas coisas que são os pilares da reforma”.

Padilha comentou a exigência de 49 para que o segurado consiga a aposentadoria integral – um dos pontos mais criticados da reforma. “Não tem exigência de 49 anos, tem exigência de 25 anos para obter aposentadoria, que começa com 76%. Daí por diante, cada um vai modulando conforme seja o seu interesse. Quer quer 80% da valor da sua contribuição, deve ter 30 anos de contribuição. Se quer 90%, deve ter 40 anos. O Brasil é retardatário nesse processo. Nenhum país paga 100%, como nós estamos fazendo hoje aqui no Brasil”.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.