A aprovação, na noite da quarta-feira, da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados foi duramente criticada pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Em discurso nesta quinta-feira (27), o parlamentar afirmou que as mudanças defendidas pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) são terríveis ao trabalhador brasileiro, servem apenas ao setor patronal e enterra a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ele lembrou que o projeto contou com o voto de três ministros pernambucanos, exonerados por Temer e devolvidos à Câmara por um dia apenas para apoiar a proposta: Mendonça Filho (DEM), da Educação; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Fernando Coelho Filho (PSB), de Minas e Energia.
“A pseudoreforma é um golpe sob medida contra os trabalhadores, especialmente os mais pobres. Mais da metade das emendas acolhidas pelo relator da proposta do PSDB, deputado Rogério Marinho, foram apresentadas no Congresso Nacional por lobistas ou associações patronais, como a CNI e a CNT, que terminaram por ser financiadoras também do processo de impeachment no nosso país”, ressaltou.
Diante dos sucessivos retrocessos contra os direitos conquistados pelos brasileiros após décadas de lutas, Humberto avalia que as manifestações de rua contra a então presidenta Dilma e o PT no ano passado, das quais participaram milhões de brasileiros, foram a maior mobilização que os trabalhadores realizaram contra si mesmos em toda a história do Brasil. “Essas pessoas estavam praticamente cegas e desavisadas. Deram um tiro no pé”, lamentou.
Humberto observou que a matéria aprovada pelos deputados mexe em mais de 100 pontos da CLT, o que significa o enterro e o fim da Consolidação das Leis do Trabalho, legislação histórica e referência nas relações trabalhistas.
“Eles estão chamando a reforma de modernidade. Modernidade é trabalhar sem ter contrapartida adequada? É dividir, ao bel prazer do empresário, as férias em três períodos distintos no ano? É fazer prevalecer o acordado sobre o legislado? É acabar com o imposto sindical, fragilizando ainda mais entidades que defendem legalmente os trabalhadores? Não dá”, detonou.
O senador lembrou que a aprovação das mudanças no atual momento vivido pelo, com índices altos de desemprego e perda de renda dos trabalhadores, fragiliza ainda mais os brasileiros. “A determinação de que o acordado entre empregado e empregador valerá mais do que o previsto em lei significa jogar sobre os trabalhadores menos organizados e mais frágeis o peso de acordos que, em verdade, não serão feitos em condições de igualdade”, comentou.
O líder da Oposição acredita que os senadores poderão rechaçar a proposta de reforma trabalhista, durante a sua apreciação na Casa, e que os trabalhadores darão uma resposta a tudo isso nesta sexta-feira (28), dia de greve geral no país.
“A ampla participação popular amanhã deverá servir para dar corpo à ideia que surge com força pelo país pela antecipação das eleições gerais para outubro deste ano. Todos nós abriremos mãos do mandato que nos resta e iremos para a disputa na urna para que o povo possa dizer qual é o rumo que nosso país deve tomar”, afirmou.
