Congresso em Foco
Em uma de suas últimas cartadas, o relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou nesta quarta-feira (7) uma nova versão da proposta de reforma da Previdência. Entre as principais mudanças, está a garantia do recebimento de aposentadoria integral a viúvas ou viúvos de policiais civis, federais ou rodoviários federais mortos em serviço, de acordo com a vigência da regra de quando o policial entrou para a categoria.
A chamada emenda aglutinativa da reforma apresentada pelo relator se resume a quatro pontos-chave: a retirada de qualquer menção a trabalhadores rurais, a garantia da manutenção do benefício de prestação continuada, o chamado BPC, a redução do tempo mínimo de contribuição de 25 para 15 anos e a inclusão do novo artigo que beneficia viúvas de policiais.
A nova versão da proposta foi apresentada por Arthur Maia aos líderes partidários ontem. Segundo ele, só serão aceitas mudanças no texto que garantam votos à aprovação da reforma. “Como relator, a nossa orientação é só fazer modificações que tenham reflexo nos votos”, disse em coletiva à imprensa. “Além disso, todos nós sabemos que existem vários outros pontos que são objeto de reivindicações de vários setores do serviço público”, acrescentou. De acordo com o deputado, esses pontos não estão impedidos de, no futuro, constar do texto.
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) confirmou que as discussões do texto em plenário devem começar após o carnaval, no dia 19 de fevereiro. Ele afirmou que os líderes do governo devem trabalhar durante o recesso para “criar ambiente” de votação até o dia 28 de fevereiro. “Já estamos em permanente discussão com a nossa base. Não vamos ter recesso [no carnaval], vamos ouvir a base”, disse Aguinaldo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já tinha afirmado na semana passada que, se a reforma não for aprovada em fevereiro, não deve mais pautar o tema.
