Folhapress
Em meio à crise dos últimos anos, a renda do segmento mais rico da população brasileira aumentou pelo menos mais de 2%, descontada a inflação do período, entre 2014 e 2016, mostram cálculos feitos pelo economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os chamados “super ricos” são aqueles que ganham acima de 160 salários mínimos por mês. Já a renda média dos contribuintes como um todo se reduziu em 3,3% no mesmo período, segundo o economista, que realizou as contas com base em dados da Receita Federal.
De acordo com Gobetti, os dados ainda são preliminares, mas os números são um sinal de que a concentração de renda pode ter crescido durante o período de crise.
“Para ter uma medida do índice de Gini [indicador que mede a desigualdade de renda] é necessário olhar a Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios].
Independentemente disso, já é possível destacar que a renda dos muito ricos cresceu acima da inflação em uma época em que o PIB e a renda nacional caíram”, disse. Outro sintoma de que isso pode ter acontecido, de acordo com ele, é o fato de que a renda com aplicação financeira e lucros e dividendos aumentou em termos reais, enquanto os rendimentos tributáveis, como salários, caíram mais de 5% no período.
Alíquota
Os dados também mostram que os contribuintes mais ricos pagaram uma alíquota efetiva de IR (que leva em conta o imposto pago e a renda total) menor do que os contribuintes em geral. Essa alíquota efetiva foi de 6% para esse grupo, enquanto a dos contribuintes que mais pagaram impostos, ou seja, que ganham entre 30 e 40 salários por mês, foi o dobro.
Isso acontece, segundo Gobetti, porque dois terços da renda dos mais ricos é isenta, já que provêm principalmente de lucros e dividendos. “Os lucros e dividendos podem ser afetados pela crise, mas a distribuição permaneceu estável no período”, diz o economista.
No Brasil, o lucro é tributado apenas quando é gerado. As empresas pagam uma alíquota total de 34% sobre ele, e o restante, se for distribuído na forma de dividendos, é isento de imposto. Em outros países, a tributação é dividida: as empresas recolhem parte do imposto e a outra parte quem recolhe é o indivíduo que recebe o lucro na forma de dividendos.
Na OCDE, órgão que reúne 35 países, só a Estônia não tributa o lucro embolsado por indivíduos. A alíquota média do imposto sobre o lucro é de 24% nas empresas e 24% no dividendo, mas a tendência é elevar a tributação de indivíduos e reduzir a das empresas.
