O deputado estadual Romário Dias (PSD) é o relator do primeiro capítulo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parecer do deputado foi aprovado, na última quarta-feira (17), na reunião da Comissão de Finanças da Casa, assim como os demais relatórios parciais ao projeto.
“A LDO 2017 determina as metas e prioridades a serem adotadas pelo Estado no exercício financeiro do próximo ano. Além disso, ela orienta como será feito o orçamento”, explicou Dias. Ainda de acordo com o deputado, é a LDO que norteia a elaboração das emendas parlamentares.
Para este ano, a proposta é que sejam vinculadas 100% das emendas de execução obrigatória para áreas consideradas como prioridade para Pernambuco, entre elas saúde e educação. No ano passado, essa vinculação era de 50%.
O relatório final da LDO será apresentado e votado, na próxima quarta (24), na Comissão de Finanças. No dia seguinte, a votação deve ocorrer no Plenário da Alepe.
SECRETÁRIO
O secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, detalhou para os parlamentares os principais pontos da LDO 2017 durante a reunião da Comissão de Finanças, na quarta. Segundo as explicações do secretário, para o próximo ano, a previsão é de uma receita de R$ 30 bilhões. No entanto, nos anos seguintes, a estimativa é de queda: R$ 29,4 bilhões para 2018 e R$ 29,1 bilhões, em 2019.
