O exemplo de Sairé será mostrado durante a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde – da UIPES [União Internacional para a Promoção da Saúde e Educação]. O evento será realizado entre os dias 22 e 26 de maio em Curitiba (PR). O secretário municipal de Administração e Planejamento, Wendes de Oliveira, apresentará detalhes sobre o modelo, a partir do “Programa Sairé + Saudável”. O programa tem como objetivo estabelecer políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida, com ênfase na intersetorialidade e na participação social.
O “Sairé + Saudável” propõe, entre outras coisas, a discussão com a população sobre o papel de todos na construção de um modelo de desenvolvimento mais consciente, por meio da realização de conferências nas diversas áreas e da elaboração de planos municipais para sistematizar as ações, além de alternativas para melhorar a qualidade de vida e ampliar a consciência coletiva – justamente através da intersetorialidade e da participação social, desafio da gestão municipal para o enfrentamento das desigualdades sociais e do desenvolvimento sustentável.
Conferência Mundial – Durante o encontro, o secretário Wendes de Oliveira apresentará a definição de “município saudável”; o modelo e atores do desenvolvimento local e as práticas de liderança; o desafio da gestão no enfrentamento dos problemas sociais e os graves impactos ambientais vivenciados cotidianamente nos municípios; a promoção da qualidade de vida para todos como objetivo principal do programa e a perspectiva da gestão numa prática intersetorial, participativa e democrática com vistas ao desenvolvimento sustentável; além de ações e metas das secretarias municipais, metodologia adotada, monitoramento e avaliação do programa.
Política pública de resíduos sólidos – Dentro das políticas públicas saudáveis desenvolvidas em Sairé está a do tratamento do lixo, que teve projeto piloto desenvolvido pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais (MG), e serve de modelo para outros municípios. A Unidade de Tratamento e Compostagem (UTC), implantada em 2006, recebe em média seis toneladas de lixo produzidas, diariamente, em Sairé. O material orgânico passa por processo de compostagem e vira adubo – depois de dois a três meses. Esse é usado por moradores e pela prefeitura. Já o material reciclável, é vendido e gera renda. O que sobra segue para o aterro sanitário. Livre da matéria orgânica, separada anteriormente, o lixo se decompõe sem produzir o chorume – líquido altamente poluente. Ainda assim, uma manta é usada para proteger o solo e evitar a contaminação da água potável presente no subsolo.
A manutenção da destinação correta dos resíduos sólidos em Sairé é mantida a partir da aplicação de recursos do ICMS ecológico, repassado para o município. A UTC também gera ocupação e renda para catadores que trabalham no local.
Arborização – A plantação de mudas de plantas nativas foi outra forma que o município encontrou para cuidar do meio-ambiente e gerar qualidade de vida para a população. Encostas, antes cheias de lixo, hoje contam com pés de ipê-amarelo, maçaranduba e eucalipto. Áreas como praças também foram criadas, para aproximar os moradores e possibilitar espaços de lazer para o povo.
Empoderamento e cidade limpa – O local de 11 mil habitantes conta com a colaboração de todos para a manutenção de um município limpo. Além da UTC, outras práticas são desenvolvidas nas mais diversas áreas e cuidar do lugar onde se mora já se tornou comum e vital para a população. As lixeiras instaladas há dois anos, por exemplo, permanecem onde foram colocadas; o lixo não é jogado no meio da rua e os resíduos deixados por animais são recolhidos por moradores, que também costumam colaborar aguando plantas em espaços públicos, ainda que o município disponibilize funcionários para isso.
Modelo – O programa já foi apresentado, entre outros eventos, durante o 2º Encontro de Sustentabilidade e Controle Externo nos Municípios, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, e no Congresso Municipal de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que trouxe as práticas inovadoras em gestão municipal. Sairé foi um dos 34 selecionados, entre os 80 inscritos.
Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis (RPMS) – O programa foi fruto da RPMS, idealizada pelo Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Pernambuco (Nusp/UFPE), em parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e com o Governo de Pernambuco. [Para saber mais sobre a RPMS
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.