A pandemia da Covid-19 exacerbou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene recomendados para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Em um webinário realizado nesta quarta-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Banco Mundial e o Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) lançaram a nota técnica “O papel fundamental do saneamento e da promoção da higiene na resposta à Covid-19 no Brasil”, que traz uma análise sobre as ações implementadas no País e recomendações para uma resposta mais eficaz e equitativa do setor à crise da Covid-19.
Uma das medidas mais eficazes de prevenção do novo coronavírus é a lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão. Por isso, o acesso contínuo e a qualidade dos serviços de água, esgoto e higiene devem ser garantidos nos domicílios, estabelecimentos de saúde, escolas e outros espaços públicos. Hoje, o acesso a esses serviços básicos não está garantido em grande parte do Brasil – o que tem amplificado o impacto da pandemia no País. Dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP) indicam que 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água tratada. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e higiene pessoal e doméstica.
Os números são igualmente alarmantes quando se trata de coleta e tratamento de esgoto. No Brasil, mais de 100 milhões de pessoas não possuem acesso a uma rede segura. Desse total, 21,6 milhões usam instalações inadequadas, e 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.
“O Banco Mundial tem feito um monitoramento das medidas adotadas no Brasil para garantir a prestação de serviços de água e esgoto durante a pandemia. Estados, companhias de saneamento, agências reguladoras e prefeituras têm recorrido a ações de auxílio emergencial aos usuários, como, por exemplo, adiamento do vencimento das contas de água e esgoto e campanhas de conscientização. Mas, além de garantir o fornecimento seguro de água, sobretudo aos segmentos mais vulneráveis, é importante assegurar que os provedores de serviços de água e esgoto tenham acesso a pacotes de assistência financeira para conseguir atravessar a crise”, aponta Luis Andres, líder do setor de Infraestrutura e Água do Banco Mundial no Brasil.
A situação precária também se reflete nas escolas: de acordo com as estimativas do JMP, 39% não possuem serviços básicos para lavagem das mãos. As desigualdades entre as regiões são tremendas. Apenas 19% das escolas públicas do Estado do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água e alguns estados da Região Norte registram menos de 10% das escolas com acesso ao sistema público de esgoto.
“Neste momento em que os estados e municípios discutem como assegurar uma reabertura segura das escolas, fortalecer os serviços básicos de água e esgoto deve ser uma das primeiras intervenções. É necessária uma análise criteriosa da situação da Covid-19 em cada estado e município, e da situação das escolas. Neste contexto, a disponibilidade de instalações para a lavagem das mãos, com sabão e torneiras com água suficiente, de banheiro com tratamento adequado do esgoto e de produtos de higiene é indispensável para a decisão sobre reabrir o ensino presencial”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
Entre as recomendações feitas na nota técnica, está assegurar a disponibilidade de dados confiáveis e desagregados relativos ao acesso adequado a água e esgoto e higiene em domicílios, escolas e estabelecimentos de saúde. Lacunas de acesso devem ser preenchidas urgentemente e atenção particular tem de ser dada às populações vulneráveis tanto nos centros urbanos como nas zonas rurais. Para fortalecer o sistema de saneamento no Brasil – tanto na resposta à crise atual como no longo prazo -, a nota recomenda uma maior cooperação entre as diferentes esferas do governo (municipal, estadual e federal) e a alocação de recursos financeiros públicos aos provedores de água e esgoto com base em metas de desempenho tangíveis, transparentes e verificáveis.
