A saúde indígena deve receber, até o final deste ano, o maior investimento de recursos desde que o Ministério da Saúde passou a gerenciar a área: R$ 1,6 bilhão de reais. Este recurso será encaminhado para diversas ações que tratam da melhoria da qualidade de vida dessa população.
Graças aos investimentos que a Secretaria Especial de Saúde Indigena (SESAI) vem recebendo desde 2010, foi possível melhorar consideravelmente a forma de gerenciar os atendimentos em área indígena. Para se ter uma ideia, hoje, menos pacientes são encaminhados para tratamentos em unidades do SUS. Os recursos da Sesai também tornaram possível a aquisição de novos veículos, barcos, motores de popa e geradores de energia.
Até o começo de 2010, as ações primárias de atenção à saúde indígena, bem como as ações de saneamento ambiental em Terras Indígenas, eram competências da FUNASA (Fundação Nacional da Saúde).
A partir do momento em que a SESAI é criada, em outubro do mesmo ano, o tema da Saúde Indígena passa a incorporar a estrutura organizativa do Ministério da Saúde, com status de Secretaria Especial, por ser a única do MS a executar os serviços na ponta.
De acordo com o Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antônio Toccolini, “isso significa dizer que no momento em que são discutidos os programas assistenciais e investimentos do ministério a Sesai está ali para colocar a saúde indígena no mesmo patamar de importância com as demais pautas do Governo para o setor”.
Nestes sete anos, também houve avanços como a descentralização administrativa e orçamentária da saúde indígena para os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que compõem a SESAI.
Com esta medida, os 34 DSEIs passam a realizar licitações, aquisições, compras e a fiscalizar a execução de contratos; ser ordenadores de despesa e têm autonomia para executar o próprio orçamento e contratar profissionais.
“Essas medidas são todas realizadas com orçamento e ações transparentes, com controle social e participação da comunidade indígena, o que era uma demanda antiga” explicou o secretário Toccolini.
Outro exemplo é que antes da Sesai, as relações trabalhistas entre os DSEIs e os profissionais de saúde eram mediadas pela atuação de dezenas de ONG’s. Com a Sesai, o Ministério da Saúde realizou um chamamento público, onde apenas poderiam concorrer entidades sem fins lucrativos. Desde então, a mão de obra saiu de pouco mais de 8.500 trabalhadores em 2011, para atuais 22 mil.
“Esses profissionais que são contratados têm um perfil voltado para a comunidade indígena e deste total, quase 50% são trabalhadores indígenas. Então estamos dando aos povos indígenas, além de qualidade no atendimento, participação deles próprios nessa atuação”, acrescentou Toccolini.
O Programa Mais Médicos foi outro fator determinante na melhoria e ampliação dos cuidados com a saúde indígena, permitindo o incremento de 315 médicos para atuarem diretamente nas aldeias, nas regiões mais necessitadas. Antes do ‘Mais Médicos’, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) contavam com a atuação de 247 médicos. Com o programa, o número aumentou para 582, uma ampliação de 135,6%.
Todo esse esforço resulta na ampliação do número de atendimentos médicos; ampliação das consultas de Pré-natal; melhoria da cobertura vacinal; diminuição nas taxas de mortalidade infantil e materna; ampliação da assistência de saúde bucal, entre outros.
A equipe de reportagem do Ministério da Saúde viajou até Belém do Solimões, uma das maiores aldeias do Brasil, localizada no Amazonas, para apresentar algumas mudanças no cenário da saúde indígena. Você pode conferir na série especial lançada a partir de agora e que terá três edições.
