Indignado com as medidas previstas contra os brasileiros mais pobres na reforma da Previdência encaminhada pelo governo Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou, nesta quarta-feira (27), que os parlamentares irão derrubar o projeto. Segundo ele, caso isso isso não ocorra, o Judiciário é que será o responsável por barrar a iniciativa.
“Quem vai ter coragem de votar aqui contra os idosos em extrema pobreza? Quem vai votar contra os trabalhadores do campo? Contra os professores? Contra os policiais de menores salários? Contra os servidores públicos de salários reduzidos, contra os trabalhadores em geral, a quem essa fatura miserável do ajuste está sendo imposta?”, disparou.
Para Humberto, a proposta agride a dignidade humana e lega ao futuro do Brasil uma legião de miseráveis que, sem qualquer condição de sobreviver, estará condenada à morte, com a finalidade de que se possa ter uma Previdência Social pretensamente saneada.
“O ajuste é todo feito nas costas dos mais pobres, em prejuízo dos mais pobres, para aumentar as mazelas dos mais pobres. É uma reforma caracterizada pelo caráter nitidamente excludente”, resumiu.
Segundo ele, é uma barbaridade propor que o trabalhador só receba a aposentadoria no valor integral depois de 40 anos de contribuição, principalmente num país onde campeia a informalidade pela falta de emprego. “Será praticamente impossível alguém cumprir esses requisitos. A consequência será o aumento do fosso social, jogando no abismo da miséria milhões de seres humanos, em sua maioria idosos e crianças”, lamentou.
O senador lembrou que a mesma crueldade foi aplicada ao trabalhador rural, que sente o peso de uma enxada de sol a sol, em condições muitas vezes inóspitas. Bolsonaro aumenta para 20 anos o tempo de contribuição e quer equiparar a idade mínima entre homens e mulheres. “É de uma atrocidade inaceitável, típica de quem não conhece a dureza do trabalho no campo ou de quem dele se locupleta”, observou.
O parlamentar reiterou que irá lutar para que os professores também não percam o especial do magistério nem tenham a idade aumentada para 60 anos, sem respeito às questões de gênero. Ele ainda criticou a proposta que impõe aos aposentados que voltaram ao mercado de trabalho para complementar a renda a perda do direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.
“É uma reforma de perdas, perdas e somente perdas para o trabalhador. Não se fala em rever a política de desonerações que, somente este ano, deve tragar mais de R$ 300 bilhões. Não se fala no efetivo combate à sonegação, que deixa escoar pelos ralos da impunidade mais de meio trilhão de reais”, ressaltou.
O líder do PT fez questão de registrar que o governo Lula fez ajustes na Previdência Social, mas sem, jamais, retirar direitos dos trabalhadores e, sim, combatendo fraudes e corrigindo distorções que mais faziam todos perderem do que ganharem.
Agora, de acordo com ele, vem esse governo tacanho e entreguista dizer que o INSS é deficitário e gastar milhões do dinheiro do brasileiro para tentar convencer o próprio brasileiro de que trabalhar mais, contribuir mais e, no fim da vida, ganhar menos é um excelente negócio.
“Essa é a nova política de Bolsonaro. É o ouro de tolo com que ele enganou milhões e, agora, em flagrante prática de estelionato, tenta aprovar um projeto que jogará o povo brasileiro na miséria e no desalento. Vamos oferecer toda nossa oposição a essa proposta. Há alternativas para o Brasil crescer”, afirmou.