Na última sexta-feira (15), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deu mais um passo importante para simplificar a vida dos empreendedores brasileiros. Em reuniões realizadas em Porto Alegre (RS), foi definida a composição do Conselho que vai implementar o projeto “Desburocratização e Simplificação Legislativa”, no Rio Grande do Sul, visando contribuir com a redução da burocracia e a melhoria do ambiente de negócios para as pequenas empresas.
O projeto vai realizar levantamentos, análises e propostas concretas de melhorias em toda a legislação que impacta principalmente o pequeno empresário no Rio Grande do Sul. O objetivo do Sebrae com a iniciativa pioneira que será implementada no estado é desenvolver uma metodologia de trabalho que será reproduzida em todo o país. A ação conta com a parceria do governo do Rio Grande do Sul e com a consultoria do Instituto Desburocratizar (iDESB).
Nesta sexta-feira, além de estabelecer o perfil dos membros do Conselho – que será formado por representantes do governo e sociedade civil – os parceiros fizeram encaminhamentos para a estruturação da primeira agenda de trabalho do grupo, que será consolidada para a primeira reunião, prevista para abril. Estavam presentes no encontro, o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, João Marcos Amaral, gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional, Inês Schwingel, gerente adjunta da UPPDT do Sebrae Nacional, André Godoy, diretor superintendente do Sebrae RS, Janaína Zago, gerente da UPPDT do Sebrae RS, e Daniel Bogea, diretor-executivo do Instituto Desburocratizar (iDESB). “A desburocratização é uma prioridade e está no nosso mapa estratégico, que vai dar o norte ao governo”, comentou o secretário.
Reforçando a agenda proativa do Sebrae para fomentar o empreendedorismo no estado, foi realizado outro encontro, com foco na ampliação da Sala do Empreendedor de Porto Alegre. O local reunirá os órgãos de registro e licenciamento de empresas, possibilitando que o empreendedor tenha todas as informações e serviços necessários em um único local. O lançamento está previsto para este semestre. Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Eduardo Cidade, e Daniela Alves Braga, coordenadora da Sala do Empreendedor, representantes do Sebrae e da iDESB. Em seguida, a equipe do Sebrae e o representante da iDESB realizaram uma visita à Junta Comercial com Itacir Amauri Flores.
Redesimples
Também nesta sexta-feira, o Sebrae firmou um novo convênio com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). O objetivo da iniciativa é intensificar o trabalho de desburocratização e simplificação da rotina das empresas e ampliar a abrangência da Redesimples. A parceria entre o Sebrae e JucisRS já resultou na melhoria do processo de abertura, alteração e fechamento de empresas no Estado, que agora é 100% digital.
Com isso, já é possível realizar essas operações, no tempo máximo de cinco dias e cinco horas. O projeto original para a implantação da Redesimples, iniciado em 2014 com a JucisRS, alcançou resultados relevantes no estado ao integrar 160 municípios, o que representa 78% das micro e pequenas empresas do RS, realizar a digitalização do acervo de documentos da JucisRS, alterar o sistema operacional da JucisRS, tornando o processo mais ágil, moderno e seguro, além de promover a integração de todos os órgãos estaduais.
Durante a assinatura do convênio, Itacir Amauri Flores, presidente da Junta Comercial, destacou a importância da parceria com o Sebrae e afirmou que a meta é que, ao final dos quatro anos, o projeto atinja todos os municípios. “Pretendemos alcançar mais 100 municípios em 2019, é possível”. João Marcos Amaral, gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae Nacional, ressaltou o comprometimento do Rio Grande do Sul com a pauta: “A agenda de desburocratização é prioritária para o desenvolvimento econômico do país, inclusive para que a gente alcance melhores posições no ranking Doing Business – fundamental para atrair investimentos e que demonstra, justamente, a melhoria do ambiente de negócios”.
