Na tarde da quinta-feira (30), aproximadamente de 100 pessoas – entre prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de consórcios intermunicipais – se reuniram na sede do Sebrae-SP para explorar e debater as ações e melhorias nos programas de consórcios entre municípios por meio de inciativas de políticas públicas e relações institucionais do Sebrae. Os produtos e serviços da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae servem de apoio para atender, com mais efetividade, as necessidades dos consórcios e municípios a eles integrados, gerando impacto social mais amplo e boa governança.
Os consórcios são uma alternativa para que os municípios, principalmente os pequenos, consigam ganhar abrangência, escala ou recursos para viabilizar suas ações. No Estado de São Paulo, por exemplo, dos 645 municípios, 396 tem menos de 20 mil habitantes, 156 tem entre 20 mil e 80 mil habitantes, e apenas 93 municípios tem mais de 80 mil habitantes. Atualmente, são 70 operações intermunicipais consorciadas no Estado.
A atuação do Sebrae-SP, em parceria com o Sebrae Nacional, se dá por meio de programas que visam ganho de escala, economia para os cofres públicos, transparência e geração de trabalho e renda. Os programas fazem uso de instrumentos de políticas públicas do desenvolvimento e do empreendedorismo, como compras públicas, formação de lideranças e legislação amigável à Liberdade Econômica, entre outras.
O encontro apresentou as ações previstas para a atuação do Sebrae junto aos consórcios, que inclui o apoio nos contratos entre os empreendedores locais e as esferas públicas, nas relações institucionais e oferta de capacitação e qualificação gratuitas para os empreendedores, além do auxílio para acesso ao crédito via programas governamentais. Os recursos humanos, técnicos e administrativos, alocados e financiados pelo Sebrae serão a base para efetivamente introduzir, ampliar e consolidar a capacidade operacional dos consórcios no Estado.
“Consórcios dão rapidez, eficiência nos recursos, transparência e promovem o desenvolvimento regional. Temos que ter programas de políticas públicas para fortalecer prefeitos e prefeituras. O Sebrae Nacional vai apoiar todos esses projetos e, os que apresentarem os melhores resultados, serão replicados nacionalmente”, disse Paulo Miotta, assessor da diretoria técnica do Sebrae Nacional.
Wilson Poit, diretor-superintendente do Sebrae-SP destacou os principais ganhos do projeto do Sebrae com os consórcios, como pertencimento, colaboração entre municípios e a inclusão social produtiva com o Sebrae sendo o elo entre a sociedade civil, a esfera pública e as parcerias. “O Sebrae busca a inclusão social produtiva e por isso assumimos a posição de liderança no apoio às MPEs. É Importante também reconhecer essa nova abordagem do setor de políticas públicas e abrir as portas à esfera pública para conversar com a gente”, finalizou.
Os representantes dos municípios e dos consórcios tiveram a oportunidade de levar suas demandas e observações sobre o programa Sebrae para consórcios intermunicipais. “Está comprovada a importância dos consórcios. A disputa entre munícipios se exauriu. Há no Governo de São Paulo essa vontade de estimular esse investimento. A figura do Sebrae entrando como agente de desenvolvimento deve ser celebrado”, comentou Sebastião Misiari, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Univeesp).
Questões jurídicas e burocráticas também foram debatidas pelos participantes como André Bozola, presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Águas Paulistas (CICAP), que levantou a questão da desburocratização dos processos que facilitariam contratações e a adesão de mais municípios. Já Vanessa do Carmo Kühl, superintendente do Consórcio do Piraí, destacou a necessidade da construção de uma segurança jurídica para os consórcios, a fim de facilitar até mesmo a obtenção de financiamento de ações.
