O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso, nesta sexta-feira (11), em operação do Ministério Público do Rio. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de desvios de recursos públicos em contratos da área de assistência social no estado e no município do Rio, entre 2013 e 2018.
Pedro Fernandes recebeu o mandado de prisão preventiva em sua residência, mas apresentou exame de teste positivo para covid-19 e está em prisão domiciliar.
A ação de hoje é um desdobramento da Operação Catarata, desencadeada em 2019, que investiga fraudes na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro. A assessoria de Pedro Fernandes divulgou nota informando que ele ficou indignado com a ordem de prisão.
“O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é. Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada”, diz a nota.
Segundo a assessoria de Cristiane, ela está em outra cidade e deve se apresentar à polícia na tarde de hoje. Outros três mandados de prisão foram expedidos pela Justiça.
O caso
Segundo o Ministério Público, as investigações constataram fraudes em contratos para diversos projetos sociais na Fundação Leão XIII e também nas secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do RJ, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.
Ainda de acordo com o MPRJ, a organização criminosa era composta por três núcleos: empresarial, político e administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no município do Rio e no estado, visando à contratação fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos, que variava de 5% a 25% do valor do contrato.
Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), constatou-se que as fraudes licitatórias efetivamente causaram danos aos cofres públicos, em contratos que somados chegam a R$ 117 milhões.
Agência Brasil
