Sefaz Caruaru divulga balanço de 2019

Outra instituição de grande representatividade na economia local que realizou balanço em relação ao ano passado foi a Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz). Em 2019, a pasta municipal continuou utilizando tecnologias para potencializar os resultados da gestão. Em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do projeto inovador chamado “Caruaru 3D”, foi criado um mapa digital, com ruas calçadas, drenagem, saneamento básico, planejamento topográfico e mais uma série de benefícios, permitindo que a Prefeitura possua informações gerais da área urbana da cidade. Através desse projeto, foi realizada, também, a renovação do cadastro imobiliário do município, identificando a desigualdade de cobrança do IPTU.

O IPTU Verde permaneceu sendo destaque em 2019, com o incentivo fiscal para estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentando o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos.

No ano passado, a Sefaz realizou também o recadastramento dos bancos da Feira da Sulanca e da Feira da Boa Vista II. No mês de maio, a Secretaria da Fazenda reuniu os feirantes que tiveram seus bancos atingidos pelo incêndio no setor Brasilit da Feira da Sulanca. Durante a reunião, a prefeita Raquel Lyra sancionou o Projeto de Lei para abertura de crédito de apoio aos comerciantes prejudicados, com um valor adicional especial de até, aproximadamente, R$ 250 mil no orçamento do município. Em paralelo, a Sefaz finalizou o ano de 2019 com os pagamentos dos servidores em dia, inclusive, o pagamento do 13º salário, sendo realizado no último dia 20. Vale destacar também, o pagamento em dia dos cachês de todos os artistas do São João.

Ainda neste contexto de balanço, no mês de agosto, Caruaru ficou entre os dez municípios do país que conquistaram o Prêmio Otimiza, um reconhecimento pela forma como os recursos públicos são usados em benefício da população. O município saiu na frente, registrando o segundo maior crescimento de receita, promovendo mais serviços voltados à sociedade. O prêmio é promovido pelo portal Meu Município e reconhece projetos de melhoria da arrecadação municipal que tenham gerado impacto no município, inspirados pela ferramenta Otimiza. “O prêmio é um reconhecimento do serviço que está sendo feito na cidade de Caruaru”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. O trabalho de arrecadação é revertido em investimentos para toda a população, como calçamento de ruas, reformas de escolas e praças. “O aumento da arrecadação trouxe ações diretas para os caruaruenses”, acrescentou.

A Secretaria da Fazenda rememorou também que foi até o dia 31 de dezembro a campanha do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para regularização de débitos junto à gestão municipal. A iniciativa teve o intuito de promover a adesão da população na negociação e quitação de pendências relacionadas a impostos e taxas do município. Os contribuintes contaram com o desconto de 100% nos juros e na multa sobre o valor do crédito tributário para pagamentos à vista. Para o parcelamento em 12 meses, a remissão chegou a 90%. Já para quem quis dividir os débitos em 24 vezes, o desconto foi de 80%. Já para pagamento em 32 vezes, o desconto foi de 70%.

Pedro Augusto é jornalista e repórter do Jornal VANGUARDA.

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