A Prefeitura de Caruaru está oferecendo a oportunidade para os contribuintes que estão com débitos referentes a algum tributo municipal de anos anteriores a 2016. O objetivo é evitar que o débito seja encaminhado para execução judicial. As negociações serão realizadas através do Programa Refaz, que permite parcelamentos e descontos para pessoas físicas ou jurídicas. As negociações podem ser oferecidas para atrasos referentes ao Imposto Predial Territorial e Urbano- IPTU, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISSQN e taxas municipais.

Entre as negociações possíveis dentro do Refaz estão às opções de quitar o valor total do débito com 70% de descontos nos juros e multas, ou parcelar em até seis vezes com 20% de desconto nos juros e multas.

A necessidade de buscar os recursos referentes a tributos municipais vem pesando ainda mais nos últimos tempos, sobretudo com a já conhecida redução do FPM para os municípios, que torna as fontes de receita própria essencial para garantir o funcionamento dos serviços e estruturas da gestão municipal. Além disto, a Sefaz identificou um alto índice de inadimplência junto ao seu cadastro, por isso retomará o trabalho de monitoramento e fiscalização para identificar as pessoas e empresas que estão com grandes débitos. Cada inadimplente será chamado para negociar o débito.

Os interessados em se regularizar podem se dirigir ao setor de atendimento da Secretaria da Fazenda Municipal, na avenida Rio Branco, n° 315, Centro. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.