O relatório do Banco Mundial Competências e Empregos – Uma Agenda para Juventude, divulgado no início do mês, indica que, apesar de o número médio de anos de estudo no país ter crescido na última década, a produtividade por trabalhador não evoluiu muito. O documento apresenta dados de 2015, da Pnad, que indicam que mais de 11 milhões de pessoas de 15 a 29 anos não trabalham, nem estudam, ou seja, praticamente um em cada cinco jovens não está na escola, em treinamento ou trabalhando.
De forma geral, os jovens que não concluíram o ensino médio são em sua maioria homens, negros, trabalhadores e com baixa renda familiar e são precocemente direcionados para o mercado de trabalho, quase sempre informal e precário.
Segundo o relatório do Banco Mundial, esses jovens enfrentam a forma mais extrema de desengajamento em uma perspectiva de competências e emprego. “Muitas vezes, o primeiro trabalho é determinante para o sucesso da trajetória profissional. Aqueles que ingressam no mercado informal têm menores perspectivas de prosseguir os estudos e/ou de desenvolver competências e habilidades requeridas pelo mundo do trabalho. Com isso, dificilmente conseguirão, ao longo da sua vida, ocupar postos de trabalho mais qualificados e com melhores salários”, avalia Wagner Santos, coordenador do núcleo de juventude do CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.
O relatório do Banco Mundo alerta ainda para a tendência de envelhecimento da população brasileira, que gera uma pressão e urgência na melhoria da qualidade da educação e da elevação da produtividade do trabalho, sobretudo dos jovens que nas próximas décadas serão a principal força de trabalho do país. “Se quisermos crescer com qualidade, precisamos apostar em nossos jovens. Isso significa estimular a permanência e o retorno aos estudos e promover o desenvolvimento de competências e habilidades para o mundo do trabalho, a vida pública e pessoal”, afirma Wagner Santos.
Frente a este cenário, como Brasil pode inserir seus jovens na escola e no trabalho de forma mais eficaz e plena e assim elevar sua produtividade? Para o CENPEC, a transformação desse quadro passa por políticas públicas intersetoriais e contínuas que assegurem uma educação de qualidade para a vida pública e pessoal e que desenvolva as competências necessárias para atuar em um mercado cada vez mais competitivo.
Essas políticas precisam assegurar que os jovens ampliem seu repertório cultural e social, se apropriem de novas tecnologias, desenvolvam projetos de intervenção nas comunidades em que vivem, aprendam a circular pela cidade, ou seja, sejam protagonistas na construção de seus próprios currículos, defende Wagner Santos.
Atualmente, a oferta de educação ainda é muito desigual no país. Pesquisa recente, realizada pelo CENPEC com apoio da Fundação Tide Setubal, indica que aqueles que estão matriculados no Ensino Médio em tempo integral têm melhores oportunidades de ensino do que aqueles que estudam em tempo parcial. O mesmo ocorre na comparação entre os alunos do diurno com os do noturno e da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Essa diferença amplia as desigualdades, tanto no âmbito educacional, quanto no acesso ao mercado de trabalho.
Além disso, especialistas têm alertado para o risco de que a reforma do Ensino Médio, anunciada pelo governo federal, acirre ainda mais as desigualdades, devido à ampliação de oportunidades educacionais desiguais. Ainda não está claro como será a oferta de diferentes itinerários formativos aos estudantes. Dificilmente, estados e municípios com baixa capacidade de arrecadação, com infraestrutura escolar precária, menor capital humano ou com menos possibilidades de parcerias com setores da indústria, comércio ou terceiro setor terão condições de ofertar um leque de percursos formativos, de qualidade. Há o receio de que isto restrinja as opções de escolha dos jovens e ampliando ainda mais as desigualdades regionais já existentes no Brasil.
PJU, exemplo de iniciativa com bons resultados
A proposição de políticas focalizadas para reter os jovens na escola não é uma novidade. Dentre os projetos que atuam com essa população, um exemplo é o Programa Jovens Urbanos, realizado no período de 2004 a 2017 com coordenação técnica do núcleo de juventude do CENPEC. A iniciativa teve como público alvo jovens de 16 a 21 anos de idade, residentes em bairros pobres de regiões metropolitanas. Seu objetivo era o de implementar e disseminar tecnologias de trabalho com a juventude por meio de processos de formação ampliada, geração de oportunidade e inserção produtiva, além de contribuir para que esses jovens concluam o Ensino Médio e tenham acesso ao Ensino Superior.
O relatório de avaliação econômica, consultoria realizada pelo economista Naercio de Menezes Filho, traz os resultados da avaliação da 3ª edição do Programa Jovens Urbanos, realizada entre 2007 e 2008, a primeira a atuar nos bairros de Lajeado e Grajaú (São Paulo – SP). Todos os jovens participantes receberam uma bolsa mensal de R$200,00. A primeira avaliação, de curto prazo, ocorreu em junho de 2009, oito meses após o término da intervenção. Já a segunda, de médio prazo, aconteceu quatro anos depois, em junho de 2012 (Veja os resultados nos quadros abaixo)
São importantes os impactos de programas como este no desenvolvimento de competências relacionadas ao trabalho, à participação social, à ampliação do repertório cultural e a ampliação dos estudos e da formação, sobretudo a curto prazo. “Os resultados a longo prazo nos permitem inferir que a descontinuidade de políticas de apoio aos jovens traz efeitos colaterais. Elas precisam ser oferecidas por um período de tempo maior para que os resultados alcançados no curto prazo não apenas sejam mantidos, como ampliados”, avalia Wagner Santos.
