Na manhã de segunda-feira (27/11), tem início a 12ª Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário de todo o Brasil. Em Pernambuco, cerca de 9,6 mil processos foram colocados em pauta pelo Tribunal de Justiça (TJPE) por meio da adesão de 400 magistrados, além da procura da população e de instituições públicas e privadas. Com o tema “Conciliar: nós concordamos”, o esforço concentrado para a solução de conflitos de forma pacífica segue até 1º de dezembro. Além das mediações, atividades educativas serão realizadas com orientação jurídica, palestras, panfletagem e apresentações teatrais a respeito da pacificação social.
A abertura oficial da Semana da Conciliação acontece às 7h30, de 27 de novembro, com apresentação da Orquestra Criança Cidadã, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Estarão presentes o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o coordenador-geral Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução e Conflitos (Nupemec), desembargador Erik Simões; entre outros magistrados e servidores.
No Recife, nos cinco dias de atividade, haverá a realização de mais de 3 mil audiências de conciliação no Fórum Rodolfo Aureliano. No Hall Monumental do prédio, 1.883 processos – oriundos de ações cíveis – serão trabalhados por juízes, servidores e conciliadores, das 8h às 18h. Na Central de Audiências, localizada no quinto andar do mesmo edifício, serão realizadas 1.110 audiências de conciliação de processos oriundos das Varas de Família da Capital, das 8h às 19h. O Juizado Informal de Família vai realizar 150 audiências, das 9h às 18h. Todas foram previamente agendadas.
Ainda no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, no 1º andar do Fórum Rodolfo Aureliano (Ala Norte), no Recife, estarão presentes advogados membros das Câmaras Privadas de Conciliação. Os profissionais vão esclarecer as dúvidas dos cidadãos e falar sobre a atuação do Nupemec e de suas câmaras, bem como os locais de atendimento e demais temas que tratam dos direitos do cidadãos e orientações em relação à conciliação.
Já em Olinda, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da cidade vai realizar cerca de 3 mil audiência de processos de Executivos Fiscais. A atividade contará com o trabalho de uma equipe de 30 pessoas, entre juízes, servidores e conciliadores, que atuará no terceiro andar do Fórum Lourenço José Ribeiro, na avenida Pan Nordestina, s/n, KM 4, bairro de Peixinhos. No local, das 8h às 17h, a equipe também vai atender a demandas espontâneas da população. A ação conta com a parceria da Procuradoria Geral do Município.
Na Casa de Justiça e Cidadania mantida pelo TJPE no Coque, Recife, serão realizadas mediações de conflitos no âmbito familiar durante toda a Semana da Conciliação. Por meio de parceria firmada com a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod), serão oferecidos serviços que tratam da prevenção, cuidado e reinserção social para prevenção e abuso de drogas. Também na Casa do Coque, o Centro de Referência de Assistência Social (CRA) vai realizar o cadastro e recadastramento dos usuários do benefício do Programa Bolsa Família, Prestação Continuada, bem como saneará duvidas da comunidade quanto aos benefícios e direitos sociais em geral.
Já na Casa da Justiça do Bongi, no Recife, a ação social será voltada para o público infantil, com objetivo de estimular a cultura de paz e aceitação das diferenças. A atividade acontece em 1º de dezembro, a partir das 13h, com 20 crianças do bairro. No local, também haverá atendimento psicológico para o público da comunidade. De 27 de novembro a 1º de dezembro, na Casa da Justiça e Cidadania de Olinda, localizada na Faculdade de Olinda (Focca), no Carmo, a equipe presente vai atuar com conciliações de processos da área de direito de família. No local, também haverá um trabalho de conscientização, voltado para a medição escolar. A ação na Focca conta com a parceria da Secretaria do Município de Olinda.
Confira outras ações do Nupemec TJPE – Semana Nacional da Conciliação
De 27 de novembro a 1º de dezembro
Oficina de Parentalidade
Local: 9º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife
Horário: Às 10h, nos dias 27 e 29/11 e 1º/12; Às 15h, em 28 e 30/11
Esforço concentrado de processos de instituição financeira
Local: Compaz – Ariano Suassuna
Endereço: Avenida General San Martin, 1208, bairro de San Martin, no Recife (PE)
Segunda-feira (27/11)
Palestra Mediação Judicial e o Poder Público
Local: Câmara Privada de Conciliação e Mediação da Faculdade Boa Viagem
Endereço: Rua Jean Emile Favre, 422, bairro do Ipsep, Recife (PE)
Horário: 17h
Terça-feira (28/11)
Palestra Mediação e Direitos Humanos em parceria com o Compaz Ariano Suassuna
Local: Unidade de Saúde da Família
Endereço: Rua Jupiaçara, 70, bairro de San Martin, Recife (PE)
Horário: 9h
Quarta-feira (29 de novembro)
Palestra ProEndividados com consulto financeiro
Local: Biblioteca do Compaz Ariano Suassuna
Endereço: Avenida General San Martin, 1208, bairro de San Martin, no Recife (PE)
Horário: 9h
Cine-debate e roda de diálogo mediação e direitos humanos
Local: Escola Pinto Lauro Villares
Endereço: Rua Clarice Lispector, 150, bairro dos Torrões, Recife (PE)
Horário: Das 14h às 15h30
Cine-debate e roda de diálogo mediação e direitos humanos
Local: Escola Fontainha de Abreu
Endereço: Rua Antônio Carlos, s/n, bairro do Cordeiro, Recife (PE)
Horário: Das 16h às 17h30
Sexta-feira (1º de dezembro)
Espetáculo Justiça EnCena – Grupo Trupe do Faz de Conta
Local: Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, Recife (PE)
Horário: 16h
