O Mutirão de Conciliação para contribuintes que têm débito de tributos municipais em execução fiscal será prorrogado por mais uma semana. As negociações especiais que até hoje, 09, estão sendo realizadas pela Secretaria da Fazenda Municipal serão prorrogadas até a próxima sexta-feira, 16.
As negociações podem ser realizadas para os seguintes tributos: IPTU, ITBI, ISS/QN e taxas. A iniciativa é uma parceria entre a Sefaz, a Procuradoria Municipal, a Câmara Setorial do SindLoja e a OAB Caruaru, com apoio do Poder Judiciário. Os débitos que chegam à execução fiscal são aqueles que já foram notificamos pela Sefaz, porém não tiveram negociação, passando a ser cobrados pela justiça.
O secretário da Fazenda Municipal, Emerson Araújo, alertou quanto à situação dos contribuintes com débitos em execução fiscal. “Nesse momento de crise, entendemos que qualquer possibilidade de facilitar e negociar são válidos. Por isso, fomos em busca da parceria com o Judiciário, porque enquanto a dívida está aqui na Sefaz podemos negociar. Porém, uma vez que está com a Justiça, a dívida pode ser executada a qualquer momento”, alerta o secretário.
O atendimento do Mutirão de Conciliação será na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, n° 312, Centro, das 7h às 13h.
