A Lei 13. 429/2017 que dita as novas regras na terceirização do trabalho, tem levantado questões que divergem cada vez mais a opinião de empregados e emprepadores. Para estes últimos as mudanças são motivo para comemorar, pois significam a flexibilização das leis trabalhistas, maior produtividade e menos custos com encargos. Já para os empregados, a nova Lei continua gerando dúvidas quanto a melhoria das condições de vida do trabalhador e a segurança na proteção dos direitos trabalhistas.
Virarei um terceirizado? Ganharei menos? Como ficam férias, licenças e outros direitos trabalhistas? Os concursos no setor público vão acabar? Essas são algumas das perguntas frenquentes que os trabalhadores brasileiros tem feito desde que a Lei foi sancionada, no último dia 31 de maio.
Para esclarecer as dúvidas da maioria das pessoas, a Universidade Salgado de Oliveira sediará, na próxima quarta-feira (17), o Seminário de Direito do Trabalho. O evento reunirá nomes de peso como o juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região, Dr. Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa; a doutoranda em Direito do Trabalho pela UFPE e Procuradora do Trabalho, Jailda Eulídia da Silva Pinto; e a Doutoranda em direito do trabalho pela Universidade de Buenos Aires, Professora da Universo e advogada trabalhista, Dra. Jozilda Lima de Souza.
As inscrições podem ser feitas na tesouraria da Universo e curtam R$ 10, por pessoa, mais um produto de higiene pessoal como creme dental, sabonete, shampoo e escova de dentes.
Serviço:
SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO
17/05/2017
LOCAL: Universidade Salgado de Oliveira – SALA 124/125
Programação:
19h – Abertura – Coordenação, Professora Jozilda Lima e Diretor Geral
19h20 às 19h40 – “Contextualização Histórica das Relações de Trabalho” – Palestrante: Jozilda Lima de Souza – Doutoranda em D. do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires, Professora da UNIVERSO e Advogada Trabalhista
19h40 às 20h20 – “Terceirização: avanços ou precarização dos direitos trabalhistas” – Palestrante: Jailda Eulídia da Silva Pinto – Doutoranda em D. do Trabalho pela UFPE e Procuradora do Trabalho.
20h20 às 21h – “Terceirização: uma análise crítica à Lei 13.429/2017” – Palestrante: Dr. Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa – Juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região.
21h às 21h30 – Perguntas e respostas
21h30 – Encerramento
