Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, o Senado aprovou, com o apoio integral do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), quatro propostas que beneficiam diretamente todas as brasileiras, incluindo a que garante atendimento especializado a vítimas de violência doméstica no SUS. Os projetos seguem, agora, para a sanção presidencial.
Na avaliação de Humberto, o país ainda tem muito a avançar no que se refere aos direitos das mulheres, principalmente em relação a melhores condições de trabalho e renda e quanto à valorização do seu papel no dia a dia, cada vez mais atuante e necessário para o crescimento da sociedade.
“Sabemos que as políticas dos governos Lula e Dilma sempre tiveram como prioridade as mulheres e as minorias. Nunca na história do Brasil elas conquistaram tanto espaço como nas gestões do PT, ao contrário do que vemos hoje nesse governo golpista e machista de Michel Temer (PMDB)”, disse.
Na sessão desta terça-feira (7), os senadores aprovaram o projeto que insere entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde o conceito da organização de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
Humberto explica que a matéria assegura atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras. “Estamos garantindo o direito fundamental à saúde, além de direcionar as ações do Estado no sentido de um atendimento capaz de assegurar a prestação de serviços especializados que ofereçam os cuidados necessários à plena recuperação das vítimas”, afirmou.
Além disso, o Senado estabeleceu a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, a ser comemorada na última semana do mês de novembro, com a realização de palestras, debates, seminários e outros eventos destinados a esclarecer e conscientizar a sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.
Dados de pesquisas recentes apontam a violência contra a mulher como um dos graves problemas que persistem no país, apesar dos avanços representados pela Lei Maria da Penha, aprovada em 2006. “Os índices de denúncias registrados seriam ainda mais baixos do que os da realidade, o que recomenda a intensificação das campanhas de divulgação e esclarecimento à população sobre o assunto”, ressaltou o parlamentar.
Os senadores também aprovaram a inscrição no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, e de Clara Felipa Camarão. As duas, agora, serão marcadas na história do país como heroínas da pátria.
Jovita foi voluntária nas tropas brasileiras durante a Guerra do Paraguai com apenas 17 anos e enfrentou o machismo da época. Ficou conhecida por sua bravura e destemor. Já Clara foi uma das principais figuras da resistência nas lutas contra as invasões holandesas no Brasil, no século XVI. Participou da primeira Batalha dos Guararapes, que é simbolicamente considerada a origem do Exército Brasileiro, e formou um pelotão de índias potiguares.
