Em audiência pública na manhã da terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, para discutir o Custo Brasil, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, exibiu números que comprovam a importância do Simples para a criação e manutenção dos pequenos negócios. Ele também ressaltou a importância de derrubar obstáculos burocráticos e de acesso a crédito para melhorar o ambiente de empreendedorismo no Brasil.
Afif destacou a aprovação do projeto de lei que cria as Empresas Simples de Crédito (ESC) – na qual pessoas físicas podem emprestar recursos próprios a negócios locais. “As portas do crédito estão fechadas porque temos um oligopólio perigoso no sistema financeiro. A criação das ESC gera concorrência sobre o spread (taxa de juros), que no Brasil é absurda porque os bons pagam pelos maus. O Sebrae está investindo R$ 200 milhões na melhoria de dez sistemas da Receita Federal, para a redução das obrigações acessórias das micro e pequenas empresas”, contou.
Promovido pelo Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o debate abordou formas de reduzir o Custo Brasil. O tema específico do encontro foi o papel da concorrência, das microempresas e da inovação sobre a produtividade. Estiveram presentes, entre outros, os senadores José Pimentel (PT-CE), Cristóvam Buarque (PPS-DF) e José Medeiros (PSD-MT).
A mesa principal foi composta ainda pela economista Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e pelo presidente da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para a conselheira, fomentar a concorrência é fundamental para a produtividade no país. “É preciso estreitar as relações institucionais entre agências reguladoras, secretarias e ministérios, criando um grupo de trabalho com escopo, prazo e agenda para a implementação”, sugeriu Cristiane.
SEBRAE 45 ANOS
O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.
